DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze
reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regên-
cia de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 01 de Setembro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 01 de Setembro de 2018. Assinam: Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Andrea
Regia Da Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2503/2018 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha
de
Freitas,RG
205903390
-
SSP/CE,
CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ADYLLA
RIBEIRO SAMPAIO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG nº 94025001513 e CPF nº 767.264.363-00, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o
montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 24 de Agosto de 2018, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE),
24 de Agosto de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adylla Ribeiro
Sampaio - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 169/2015 - PROCESSO Nº P232465/2018 -
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Ro-
cha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e
CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. Contratada:
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 72.432.727/0001-59, estabe-
lecida na Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Boa Vista, Fortale-
za/CE, CEP: 60.867-540, empresa esta doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Hercília
de Souza Oliveira Araújo, brasileira, casada, administradora de
empresas, inscrita no CPF nº 346.580.093-15 e no RG nº
2017130984-1 SSP/CE. Cláusula Primeira - Da Fundamenta-
ção Legal Fundamenta-se o presente termo nas disposições
contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em
seu art. 57, § 1º, inciso I e § 2º e nas orientações contidas no
Parecer nº 1908/2018/SME. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA –
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº
169/2015, cujo objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e
dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros
de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza – CE
(LOTE 09 da Licitação RDC Presencial nº 012/2015). Conforme
abaixo discriminado: • Vigência por mais 04 (quatro) meses, a
contar de 29/08/2018 a 28/12/2018; • Execução por mais 04
(quatro) meses, a contar de 13/06/2018 a 12/10/2018, para a
obra referente à Ordem de Serviço nº 02/2015 (bairro Dias
Macedo TIPO 02); • Execução por mais 04 (quatro) meses, a
contar de 17/05/2018 a 16/09/2018, para a obra referente à
Ordem de Serviço nº 01/2015 (bairro Serrinha TIPO 01). Da
Dotação Orçamentária. O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.365.0052.1229.0004
449092
0.0200
449051
0.0800
449051
5.1500
24901.12.365.0052.1229.0003
449092
0.0200
449051
0.0800
449051
5.1500
Data: Fortaleza 18 de julho de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Hercília de Souza Oli-
veira Araujo - CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MAQUINAS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 50/2018 - PROCESSO Nº P265817/2018 - Das
Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Ro-
cha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e
CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capital. Contratada:
O.K Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na
Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato
por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domici-
liado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identi-
dade nº 96014020593 – SSP/CE. Cláusula Primeira - Da Fun-
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