DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a                
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA 
ASSINATURA: 25/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Ericka   
Fortuna de Oliveira Gomes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 12/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES  DO  MUNICÍPIO  DE  FORTALE-
ZA  -  FORT  SAÚDE,  E  FERNANDA  MARIA VASCONCE-
LOS. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): FERNANDA MARIA VASCONCELOS, 
ENDEREÇO Av. Bezerra de Menezes, Nº 2071, COMPLE-
MENTO: SALA 1002, BAIRRO: São Gerardo, CEP: Fortaleza - 
CE, CPF Nº 316.889.343-91. DO OBJETO: O presente TERMO 
DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos servi-
ços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos 
usuários do IPM, na(s) especialidades Cirurgião-Dentista em 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P268112/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 26/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Fernanda Maria 
Vasconcelos. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 13/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E FRANCISCA VALDA FACÓ LEITÃO. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): FRANCISCA VALDA FACÓ LEITÃO, EN-
DEREÇO RUA JULIO BRAGA, Nº 1138, COMPLEMENTO: 
BAIRRO: JOÃO XXIII, CEP: 60525-132. Fortaleza - CE, CPF 
Nº 284.796.903-00. DO OBJETO: O presente TERMO DE 
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços 
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades Cirurgião-Dentista em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento  nº 19/2018, que passam a 
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n° 
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P269289/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 26/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Francisca      
Valda Facó Leitão. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 14/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E GABRIEL GOMES PIMENTEL. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SA-
ÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capi-
tal, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER 
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): GABRIEL GOMES PIMENTEL, ENDEREÇO RUA JO-
AQUIM NABUCO, Nº 1770, COMPLEMENTO: BAIRRO:           
ALDEOTA, CEP: 60125-120. FORTALEZA - CE, CPF Nº 
000.311.663-85. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de