DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 84
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 ASSINA-
TURAS:
Pelo
CONTRATANTE:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Antônio Bitu dos Santos Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 37/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E ANTÔNIO HAROLDO DE ARAÚJO FILHO.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO (A): ANTÔNIO HAROLDO DE ARAÚJO FI-
LHO, ENDEREÇO AV. JOÃO PESSOA, Nº 4408, COMPLE-
MENTO: BAIRRO: DAMAS, CEP: 60425-812. FORTALEZA -
CE, CPF Nº 768.385.793-91. DO OBJETO: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos servi-
ços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos
usuários do IPM, na(s) especialidades GASTROENTEROLO-
GIA em conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no
modelo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município –
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento
nº 19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº
P266806/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 26/07/2018 ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Antônio
Haroldo de Araújo Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 38/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E ANTÔNIO NOGUEIRA VIEIRA. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SA-
ÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04,
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO
(A): ANTÔNIO NOGUEIRA VIEIRA, ENDEREÇO AV. 13 DE
MAIO, Nº 1189, COMPLEMENTO: 3º ANDAR, BAIRRO: FÁTI-
MA, CEP: 60040-530. FORTALEZA - CE, CPF Nº 434.926.903-
78. DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s)
especialidades CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR E
ANGIOLOGIA em conformidade com a Carta-Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência
do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 19/2018 , e de conformidade com o
disposto no Processo nº P266799/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M. podendo ser pror-
rogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO
serão pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM -
Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária:
202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 09.122.0001.
2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINIS-
TRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ); Fonte de Recur-
sos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santi-
ago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A):
Antônio Nogueira Vieira.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 39/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E ANTÔNIO PIERRE AGUIAR JÚNIOR.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO (A): ANTÔNIO PIERRE AGUIAR JÚNIOR,
ENDEREÇO AV. TRISTÃO GONÇALVES, Nº 1367, COM-
PLEMENTO: BAIRRO: CENTRO, CEP: 60015-002. FORTA-
LEZA - CE, CPF Nº 010.981.933-00. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
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