DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 94
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202
(IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.
0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATI-
VO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500.
DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: 25/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Do-
mingos Bandeira Felix.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 62/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E EDUARDO DEMES DA CRUZ. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04,
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): EDUARDO DEMES DA CRUZ, ENDEREÇO RUA
MONSENHOR BRUNO, Nº 2510, COMPLEMENTO: BAIRRO:
JOAQUIM TÁVORA, CEP: 60115-046. FORTALEZA - CE, CPF
Nº 521.121.013-15. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades CIRURGIA GERAL em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P269315/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Ofi-
cial do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justifica-
do pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM -
Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentá-
ria: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 09.122.
0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO AD-
MINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Eduardo Demes da Cruz.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 63/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA - FORT SAÚDE, E ERICO DE CARVALHO HOLANDA.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): ERICO DE CARVALHO HOLANDA, EN-
DEREÇO AV. DOM LUIS, Nº 1233, COMPLEMENTO: SALA
1505 E 1506, BAIRRO: MEIRELES, CEP: 60160-230 . FOR-
TALEZA - CE, CPF Nº 491.625.863-00. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
COLOPROCTOLOGIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de de-
zembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, pu-
blicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, pági-
na 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P269313/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente pres-
tados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo
como referência os parâmetros do guia farmacêutico BRA-
SÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credencia-
mento nº 19/2018, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCI-
AMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado
por igual período, mediante termo aditivo motivado e justifica-
do pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As des-
pesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO
serão pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM -
Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentá-
ria:
202
(IPM
-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN-
TO ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OU-
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA);
Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Erico de Carvalho Holanda.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 64/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E ERNANI FERNANDES DE SENA. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04,
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): ERNANI FERNANDES DE SENA, ENDEREÇO AV. RUI
BARBOSA 3136, Nº 1979, COMPLEMENTO: BAIRRO: JOA-
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