DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 99
60115-281. FORTALEZA - CE, CPF Nº 464.950.533-04. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades CARDIOLOGIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de
Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220,
de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste
pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018 , e de conformidade
com o disposto no Processo nº P268207/2018. DO PREÇO E
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensal-
mente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos
serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na data
do atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital
de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Fernando Soares de Medeiros.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIA-
MENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº
75/2018, QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, E FRANCISCO ANTÔNIO TO-
MAZ RIBEIRO RAMOS. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de mai-
o,1479,
Benfica,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin-
tendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,
inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domicilia-
do em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): FRANCISCO AN-
TÔNIO TOMAZ RIBEIRO RAMOS, ENDEREÇO AV. RUI
BARBOSA, Nº 3136, COMPLEMENTO: BAIRRO: JOAQUIM
TÁVORA, CEP: 60115-222. FORTALEZA - CE, CPF Nº
032.830.813-68. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades DERMATOLOGIA, CLINICA
MÉDICA em conformidade com a Carta-Proposta apresentada,
no modelo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município –
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P268864/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 25/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Francisco An-
tônio Tomaz Ribeiro Ramos.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIA-
MENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº
76/2018, QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, E FRANCISCO AUTRAN NU-
NES NETO. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479,
Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, RICARDO
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO(A): FRANCISCO AUTRAN NUNES
NETO, ENDEREÇO AV. 13 DE MAIO, Nº 1189, COMPLEMEN-
TO: 2º ANDAR - SALA 35, BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60040-531.
FORTALEZA - CE, CPF Nº 391.318.663-87. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
GINECOLOGIA OBSTETRICIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de
Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220,
de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste
pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade
com o disposto no Processo nº P268831/2018. DO PREÇO E
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensal-
mente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos
serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na data
do atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital
de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
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