DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 100 
 
 
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  PESSOA FÍSICA);  Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Francisco Autran Nunes Neto. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 77/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E FRANCISCO CORACY CARNEIRO MON-
TEIRO. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): FRANCISCO CORACY CARNEIRO MON-
TEIRO, ENDEREÇO AV. SANTOS DUMONT, Nº 5753, COM-
PLEMENTO: SALA 1801, BAIRRO: PAPICU,  CEP: 60175-047. 
FORTALEZA - CE, CPF Nº 620.467.723-34. DO OBJETO: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLASTICA (reparadora) em 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P269274/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 26/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Francisco Co-
racy Carneiro Monteiro. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 78/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E FRANCISCO EUDÉSIO NOBRE CORDEI-
RO. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO (A): FRANCISCO EUDÉSIO NOBRE COR-
DEIRO, ENDEREÇO AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 789, COM-
PLEMENTO: PRONTOCLÍNICA, BAIRRO: CENTRO,  CEP: 
60035-110. FORTALEZA - CE, CPF Nº 172.723.513-49. DO 
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem 
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde 
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades CARDIOLOGIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e 
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, 
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de 
Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, 
de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste 
pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade 
com o disposto no Processo nº P269316/2018. DO PREÇO E 
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensal-
mente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos 
serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na data 
do atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia 
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital 
de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente 
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE 
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados 
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  PESSOA FÍSICA);  Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Francisco Eudésio Nobre Cordeiro. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 79/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E FRANCISCO IVAN DE CASTRO NOGUEI-
RA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): FRANCISCO IVAN DE CASTRO NO-
GUEIRA, ENDEREÇO AV. 13 DE MAIO, Nº 1776, COMPLE-
MENTO: BAIRRO: FÁTIMA,   CEP: FORTALEZA - CE, CPF Nº