DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 122
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 26/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Rafael Bezerril
Nogueira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 132/2018,
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E RAFAEL TORRES DE MELO CAVALCAN-
TE. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): RAFAEL TORRES DE MELO CAVALCAN-
TE, ENDEREÇO AV. PONTES VIEIRA , Nº 2551, COMPLE-
MENTO: HOSP. SÃO CARLOS - CONSULTÓRIO 1º ANDAR,
BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, CEP: 60130-241. FORTALEZA
- CE, CPF Nº 647.527.713-49. DO OBJETO: O presente TER-
MO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos
serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A)
aos usuários do IPM, na(s) especialidades CIRURGIA GERAL,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de
Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220,
de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste
pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade
com o disposto no Processo nº P275850/2018. DO PREÇO E
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensal-
mente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos
serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na data
do atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital
de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Rafael Torres de Melo Cavalcante.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 133/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E RAIMUNDO RODRYGO DE SOUSA NO-
GUEIRA LEITE. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,
1479,
Benfica,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin-
tendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,
inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domicilia-
do em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): RAIMUNDO RO-
DRYGO DE SOUSA NOGUEIRA LEITE, ENDEREÇO AV. 13
DE MAIO, Nº 215, COMPLEMENTO: SALA 06 - 2º ANDAR ,
BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60040-531. FORTALEZA - CE, CPF
Nº 010.229.533-62. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades CIRURGIA GERAL em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P273675/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 26/07/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Raimundo
Rodrygo de Sousa Nogueira Leite.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 134/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E RANIERI DOS SANTOS ROLIM. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SA-
ÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capi-
tal, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): RANIERI DOS SANTOS ROLIM, ENDEREÇO AV. 13
DE MAIO, Nº 1189, COMPLEMENTO: 2º ANDAR, BAIRRO:
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