DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
55.359-01
Maria das Dores de
Sousa Veras
Guarda
Municipal
Inspetoria
Cidadã II
Por agirem com proatividade e iniciativa, quando do recebimen-
to de um contêiner por parte da SETFOR, a ser colocado no
pátio interno do prédio do Estoril, operação logística complexa
que envolvia cuidados adicionais de segurança, realizado no
plantão noturno do dia 19 para o dia 20 de julho de 2018. GA-
BINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 11 de setembro 2018. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRE-
TOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, De-
creto Municipal nº 9.321/94, e Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº P233702/2018 - SEFIN, que tem por objetivo a
contratação da Palestra “Economia Comportamental aplicada à
Administração Tributária” para capacitação dos servidores/cola-
boradores da SEFIN, a ser ministrada pela doutoranda em
Economia, Sra. Flávia Ávila, sócia – proprietária da empresa
InBehavior Lab Serviços Empresariais LTDA. – ME, a realizar-
se na cidade de Fortaleza – Ce, no dia 12 de setembro de
2018, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortale-
za, no valor global de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais),
aprovado pelo Parecer Jurídico n° 132/2018 – ASJUR às fls.
63/66. Referido Parecer concluiu pela possibilidade da contra-
tação direta por inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso II, c/c art. 13, ambos da Lei 8.666/1993, e conside-
rando, ainda, a conveniência, oportunidade da contratação e a
existência de verba orçamentária, qual seja: Classificação
Orçamentária: 23.901-04.128.0214.2233.0001 – Capacitação e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores Fazendários;
Elemento de Despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros
– PJ; Fonte: 0.0101 – Recursos Ordinários, para tal, vem RA-
TIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação. Publi-
que-se. Fortaleza, 13 de agosto de 2018. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 3796/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P267560/2018. RESOLVE, conceder o afastamento para
concorrer a cargo eletivo de Deputado Estadual, nas eleições
municipais de 2018, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990,
alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994,
ao(a) servidor(a) JOSÉ WILSON GOMES, matrícula nº 6255-
01, Médico, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE, no período de 07.07.2018 a 07.10.2018. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de setembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 3797/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P261017/2018. RESOLVE, conceder o afastamento para
concorrer a cargo eletivo de Deputado Estadual, nas eleições
municipais de 2018, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990,
alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994,
ao(a) servidor(a) MARIA ELISABETE SILVA DE SOUZA, ma-
trícula nº 23093-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, no período de 07.07.2018 a
07.10.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de se-
tembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3798/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P003856/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Vector Serviços de Atendimento Telefônico Ltda, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOHN WENNE
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 83831-04, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
23.02.2012 a 01.03.2012, no total de 09 dias, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de se-
tembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3799/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P003856/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação, Município de Fortaleza -
Secretaria Executiva Regional, Município de Fortaleza - Secre-
taria Municipal da Educação, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) JOHN WENNE FREIRE DA SILVA, matrícula
nº 83831-04, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 02.02.2009 a 28.02.2010,
01.03.2010
a
24.01.2012,
01.08.2012
a
30.09.2013,
01.10.2013 a 29.01.2014 e de 13.05.2014 a 30.09.2015, no
total de 2.135 dias, ou seja, 05 anos, 10 meses e 10 dias de
serviço público, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de setembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio. SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3800/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
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