DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3806/2018 – SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P314245/20118 
9999-01 
MARIA ANETE TEIXEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
16/08/2018 
P816518/2017 
45631-01 
MARTA DE SOUSA SILVA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
17/08/2017 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3807/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil. Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servi-
dores que estejam em período de estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso 
do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA              
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3807/2018 – SEPOG 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
        % 
VIGÊNCIA 
P308842/2018 
106867-02 
ANA CLÁUDIA DE CASTRO E LINS 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
10/08/2018 
P332820/2018 
106468-02 
BRENA KARYNY UCHOA MOTA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
30/08/2018 
P311153/2018 
106607-02 
DENISA ARTEIRO DA SILVA SILVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
13/08/2018 
P333068/2018 
106959-02 
FRANCISCO CLAIRTON ADRIANO CARNEIRO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
31/08/2018 
P312250/2018 
105998-02 
FRANCISCO DAVID DA SILVA FERREIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
14/08/2018 
P282761/2018 
87905-04 
FRANCISCO SÁVIO NUNES DE ALMEIDA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
24/07/2018 
P265692/2018 
106696-02 
GLICYA FLEXA BARBOSA DA ROCHA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
10/07/2018 
P292535/2018 
106961-02 
JOSÉ LOPES FERNANDES IRMÃO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
31/07/2018 
P304738/2018 
106482-02 
MARIA ALANA DE CASTRO MOREIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/08/2018 
P141883/2018 
106983-02 
MIREUDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
11/04/2018 
P309290/2018 
106633-02 
SÂMIA KETLEY GUERRA ASSUNÇÃO 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
10/08/2018 
P292723/2018 
106345-02 
SEVERINO LUÍS DA SILVA NETO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
31/07/2018 
P306918/2018 
111785-01 
STERFERSON ALEXANDRE JÚNIOR 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
09/08/2018 
P331471/2018 
112438-01 
THIAGO AUGUSTO VIEIRA MARQUES 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
30/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  3808/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P263106/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, o servidor MARCUS RODNEY PORTELA CYSNE, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula n° 45.937-02, a partir 
de 09 de julho de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº   3809/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P271445/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, o servidor MARCOS GONÇALVES, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula n° 43.011-02, a partir de 31 de julho de 
2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3810/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P029236/2018. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no nº 9.526, 
de 02.01.1991, combinado com o artigo 80º, da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984, do Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, alterada pelo art. 1º, § 10 da Lei nº 9.203/2007, de 
19.04.2007, publicado no DOM nº 13.555, de 19.04.2007,  
assegurar ao(a) servidor(a) MARIA VALDEIZA LIMA DE   
SOUSA BARROS, matrícula nº 50473-01, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar 
a perceber a Gratificação de Diretor da Escola Municipal Ulis-
ses Guimarães, símbolo DNS-2, cargo integrante da estrutura   
administrativa da supracitada Secretaria, quando de sua exo-
neração. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro 
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3811/2018 -  SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P593182/2017. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM