DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE            
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITO DO CONSUMIDOR - 
PROCON, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) FERNANDO           
CAIQUE BATISTA FREITAS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019. DATA DA RESCI-
SÃO: 29/08/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITO DO 
CONSUMIDOR - PROCON – CONCEDENTE - Claudia Maria 
Santos da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O(A)  CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - FIC – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE            
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITO DO CONSUMIDOR - 
PROCON, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) GABRIELA            
COLLYER DE LIMA MAIA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019. DATA DA RESCI-
SÃO: 28/05/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITO DO 
CONSUMIDOR - PROCON – CONCEDENTE - Claudia Maria 
Santos da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O(A)  FACULDADE 
CEARENSE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) GABRIELA COLLYER DE LIMA 
MAIA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DA RESCISÃO  
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁ-
RIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DO TERMO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CUR-
RICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PERÍODO 
DO ESTÁGIO: 01.02.2018 A 01.09.2018. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – CONCEDENTE - Paola Braga 
de Medeiros. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNICHRISTUS – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e  a 
estagiária LARISSA SILVA RIBERIC. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO RESCISÃO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, IREP - SOCIEDADE DE ENSINO 
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - ESTÁCIO/FIC 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/01/2018 
A 01/01/2019. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE             
FINANÇAS – CONCEDENTE - Fernando José da Silveira  
Marinho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. IREP – SOCIEDADE DE ENSI-
NO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTÁ-
CIO/FIC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) ANA DAVILLA DOS SANTOS  
BEZERRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO 
(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊN-
CIA: 02/01/2018 A 01/01/2019. DATA DA RESCISÃO: 
06/08/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - Jaime 
Cavalcante de Albuquerque Filho. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MARCUS VINÍCIUS SARAIVA MARTINS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL II, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 5/3/2018 À 
4/3/2019. DATA DA RESCISÃO: 1°/7/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A(O) SECRETARIO - CONCEDENTE - Ferruccio 
Petri Feitosa. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSI-
DADE DE FORTALEZA – CONVENIADA, e o(a) estagiário(a) 
BETINA LIMA CARLOT. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 19/02/2018 A 18/02/2019. DATA DA 
RESCISÃO: 26/05/2018. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CONCEDENTE - 
Antonio Azevedo Vieira Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE – 
CONVENIADA. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR 
e o(a) estagiário(a) EDILSON GOMES DE CASTRO NETO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 7716/2009, de 06.10.2009, 
que exonerou, do cargo em comissão de Gerente da Célula de 
Planejamento Territorial e Meio Ambiente (Tipo I), simbologia 
DNS-2, o servidor JOSÉ CARLOS VASCONCELOS, matrícula 
56536-01, Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educa-