DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
Martins, portador RG nº 20075155243 SSP/CE e CPF nº 
057.674.223-62. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o 
presente termo nas disposições contidas no contrato supra-
mencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso II e 
§ 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 2793/2018/SME. 
Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção da CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA – DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº 74/2017, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para a realização dos 
serviços de ampliação de 01 (uma) sala na ETI Diogo Vital de 
Siqueira (Avenida L, S/N, Bairro José Walter) – SR V. Lote 04 
do RDC 001/2017, conforme abaixo discriminado: • Execução 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/06/2018 a 
12/12/2018; • Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 
10/10/2018 a 11/04/2019. Da Dotação Orçamentária: O paga-
mento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguin-
te Dotação Orçamentária: 
 
24901.12.368.0042.1226.0005 
449051 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
Data: Fortaleza, 12 de setembro de 2018. Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Francisco Lennon Barbosa Martins – SALI-
NAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 90/2017 - PROCESSO Nº P286563/2018 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF 
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua 
Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita 
no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente 
nesta capital. CONSTRUTORA PLATÔ LTDA inscrita no CNPJ 
sob o n° 10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador 
Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 
60.821-716, empresa esta doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Senhor Antonio Lopes 
Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 93015064450 
SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente 
termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, 
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II, § 2º e nas 
orientações contidas no Parecer nº 2794/2018/SME. Do Objeto: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da 
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E  
EXECUÇÃO do Contrato nº 90/2017, cujo objeto é a contrata-
ção de empresa especializada para a Complementação da 
Construção de 01(uma) Escola de Tempo Integral - ETI, locali-
zada na Rua Tebas, S/N, Bairro Siqueira - SR V, do Município 
de Fortaleza – CE (LOTE 04 da Licitação RDC Presencial nº 
004/2017). Conforme abaixo discriminados: • Vigência por mais 
05 (cinco) meses, a contar de 12/12/2018 a 11/05/2019; • Exe-
cução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 11/10/2018 a 
10/03/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se 
refere este aditivo correrá por conta das seguintes Dotações 
Orçamentárias: 
 
 
24901.12.361.0193.1255.0005 
 
449051 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
 
Data: Fortaleza, 12 de setembro de 2018. Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Antonio Lopes 
Pinheiro Landim Neto - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 416/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME, 
inscrita no CNPJ nº 13.806.931/0001-23. III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EM-
PRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA 
PARA NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTE-
GRAL E ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLI-
CA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO        
ANEXO I - Termo de Referência do edital de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 266/2017, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº P683953/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2017. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 26 de setembro de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2018. Antonia  
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 417/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ nº 09.036.753/0001-21. III - DO OBJETO: A PRE-
SENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E          
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA 
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFAN-
CIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P901211/2017. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
020/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
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