DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
100/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 
003/2015 - PERÍODO ABR/2018 A MAR/2019 - MÊS DE   
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: MARÇO DE 2015. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: JUNHO DE 2015. CON-
TRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representado por seu Secretário Executivo Joa-
quim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 
081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, residente nesta 
capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutu-
ra, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital. CONTRATADA: Construtora Platô 
Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 
10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro 
Paulo, 505 – Luciano Cavalcante, neste ato representada pelo 
Sr. Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado 
inscrito no CPF nº 456.334.523-15 e RG nº 93015064450-SSP-
CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento 
fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 
8.666/93 
bem 
como 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P324303/2018. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 17,54%, tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 516.083,98 (quinhentos e 
dezesseis mil oitenta e três reais e noventa e oito centavos), 
para as medições realizadas no período de ABR/2018 A 
MAR/2019, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
IR= (I – IO) /IO 
MAR/15 
615,248 
MAR/18 
723,163 
0,175400 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições                
do contrato. Fortaleza, 13 de setembro de 2018. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
162/2015 - RDC PRESENCIAL Nº 012/2015 - PERÍODO SET/ 
2017 A AGO/2018 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOS-
TA: AGOSTO/2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
OUTUBRO/2015. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu 
Secretário Executivo Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, 
casado, inscrita no CPF nº 081780463-34 e no RG nº 372404 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 
1343B 
– 
Cajazeiras, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. 
CONTRATADA: LCS Construção e Serviços de Telemática 
Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.603.629/0001-40 com sede na 
cidade de Fortaleza, na Rua Capitão Hugo Bezerra, 320 – 
Barroso, Fortaleza/CE, representada por Luiz César Silva Cae-
tano, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 
707.258.703-97. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 
8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº 
P297988/2018. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 10,9298% tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 705.232,99 (setecentos e 
cinco mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centa-
vos), para as medições realizadas no período de SET/2017 A 
AGO/2018, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/2015 
642,644 
AGO/2017 
712,884 
0,109298 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 13 de setembro de 2018. Joaquim         
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
165/2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2017 A AGO/ 
2018 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGO/ 
2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: NOV/2015. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu Secretário 
Executivo Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, 
inscrita no CPF nº 081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, 
residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF 
nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: 
CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 35.246.560/0001-05, com sede na cidade 
de Fortaleza, na Rua Cel. João Carneiro, 172, Fátima, repre-
sentada pelo Sr. João Alfredo Coelho Gomes, brasileiro, CPF 
nº 221.024.343-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu pará-
grafo 8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Administrativo 
nº P209843/2018. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 10,9298%, tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 531.768,66 (quinhentos e 
trinta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e 
seis centavos), para as medições realizadas no período de 
SET/2017 A AGO/2018, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/2015 
642,644 
AGO/2017 
712,884 
0,1092985 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 13 de setembro de 2018. Joaquim             
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***
 
 
ERRATA - No Ato nº 19/2018 – SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13 de agosto de 2018, que resolve 
suplementar a carga horária do servidor PEDRO LENO DE JESUS DA SILVA, Professor, matrícula nº 109.768-01, é feita a seguinte 
alteração referente à carga horária suplementada do servidor, conforme folha em anexo. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGO HORÁRIA - 2018 
ATO Nº 19/2018, DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2018 
 
ONDE SE LÊ: