DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
Nº NOME DO PROFESSOR 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
Turno 
C.H. Supl. 
ÓRGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
02 
PEDRO LENO DE 
JESUS DA SILVA 
10976801 
GRA 001 
100 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ 
ESCOLA 
MUNICI-
PAL MARIA HELE-
NICE CAVALCANTE 
LEITE MARTINS - 
EI/EF 
M 
86 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL MARIA HELENI-
CE 
CAVALCANTE 
LEITE 
MARTINS - EI/EF 
T 
9º A, 8º A 
LINGUA 
PORTUGUESA I 
25/01/2018 A 
19/02/2018 
CARÊNCIA 
TEMPORÂRIA 
9º A, 8º A 
8º B, 8º C 
LINGUA 
PORTUGUESA II 
8º B, 7º E 
LINGUA 
PORTUGUESA I/II 
20/02/2018 A 
27/01/2019 
100 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL MARIA HELENI-
CE 
CAVALCANTE 
LEITE 
MARTINS - EI/EF 
T 
8º A, 8º 
B, 9º A, 
7º C, 8º C 
LINGUA 
PORTUGUESA I/II 
30/07/2018 A 
27/01/2019 
 
LEIA-SE: 
Nº 
NOME DO  
PROFESSOR 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
Turno 
C.H. Supl. 
ÓRGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
02 
PEDRO 
LENO 
DE 
JESUS DA SILVA 
10976801 
GRA 001 
100 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA 
HELENICE CAVALCANTE 
LEITE MARTINS - EI/EF 
M 
86 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICI-
PAL MARIA HELENICE CAVAL-
CANTE LEITE MARTINS - EI/EF 
T 
9º A, 8º A  
LINGUA 
PORTUGUESA I 
25/01/2018 A 
19/02/2018 
CARÊNCIA 
TEMPORÂRIA 
9º A, 8º A 
8º B, 8º C 
LINGUA 
PORTUGUESA II 
100 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICI-
PAL MARIA HELENICE CAVAL-
CANTE LEITE MARTINS - EI/EF 
T 
7º C, 8º A, 
8º B, 8º C, 
9º A 
LINGUA 
PORTUGUESA I/II 
20/02/2018 A 
27/01/2019 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 1013/2018 - SMS 
 
Designar 
representantes 
do 
Poder Público Municipal na 
Composição da Comissão de 
Acompanhamento e Avaliação 
do Contrato de Gestão nº 
01/2018 - SMS/FLBM. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO que o 
acompanhamento e avaliação são atividades sistemáticas de 
fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratu-
al exercida pela Contratante e seus representantes, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratu-
ais em todos os seus aspectos, e principalmente visando o 
alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO o dispos-
to no item 6 da Cláusula Quarta do Contrato de Gestão nº 
01/2018 – SMS/FLBM. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo listados para compor o Comissão de Acompa-
nhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2018 – 
SMS/FLBM: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO/LOTAÇÃO 
Ticiana Mota Sales 
979704 
915.791.043-04 
Assessora do Gabinete 
Mozart 
Ney 
Rolim 
Teixeira Henderson 
90793-01 
935.873.503-10 
Célula 
do 
Complexo 
Regulatório – CORAC/SMS 
Kátia Denise Medeiros 
de Andrade 
26838-02 
554.956.303-78 
Célula 
de 
Atenção 
às 
Urgências e Emergências – 
COHES/SMS 
Regina Célia Gomes 
99000-04 
144.211.003-15 
Coordenadoria de Hospitais 
e Unidades Especializadas 
- COHES 
Art. 2º - Compete a esta Comissão o acompanhamento do 
Contrato de Gestão nº 01/2018 – SMS/FLBM, assim como a 
avaliação do cumprimento das metas e das ações relacionadas 
a este CONTRATO DE GESTÃO conforme discriminado em 
seu ANEXO III – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO. Art. 3º - A 
Comissão de Acompanhamento e Avaliação deverá se reunir 
TRIMESTRALMENTE para o exercício de seu mister. Art. 4º - 
Os membros desta comissão não serão remunerados para o 
exercício desta atividade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor 
a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições 
em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza/CE, 
25 de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1024/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas compe-
tências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 299, da Lei 
Orgânica do Município, c/c inciso IV do Art. 11 da Lei n.º 8.608, 
de 26 de fevereiro de 2001, Art. 5º, X do Decreto nº. 13.922, de 
12 de dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº. 0020/2017, 
de 02 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta 
nos autos do Processo nº P345587/2018 e seus apensos 
(P318471/2018, P318467/2018 e P318484/2018), que trata de 
solicitações do CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCO-
LOGIA - CRIO, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.990.336/0001-98, 
observando os termos da Recomendação Administrativa Minis-
terial nº. 009/2018 – 1ª PSP, a qual requer providências quanto 
à regularização do pagamento dos serviços prestados ao Sis-
tema Único de Saúde - SUS de MAC/Ambulatorial (Média e 
Alta Complexidade) e MAC/Hospitalar (Média Complexidade), 
referente à competência de Julho de 2018. CONSIDERANDO o 
que dispõe o art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. 
CONSIDERANDO que o valor do débito é de R$ 2.098.202,28 
(dois milhões, noventa e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e 
oito centavos). CONSIDERANDO, finalmente, que presumido 
está que o CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLO-
GIA - CRIO agiu de boa-fé, bem como verifica-se que o mesma 
tem o direito de ser indenizado somente pelo o que aproveitou