DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 96/2018 
GABRITO DEFINITIVO 
PROVA OBJETIVA 
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C 
A 
C 
B 
B 
A 
A 
A 
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D 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 165/2018 - IPM - O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso 
de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteri-
ores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e ainda em cum-
primento ao estatuído no subitem 21.2 do EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO N° 165/2018 - IPM, Processo Administrati-
vo nº P153215/2018, que dispõe sobre o processo de licitação, 
modalidade Pregão Eletrônico, para “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO 
DE PEÇAS QUANDO NECESSARIO, EM EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS DA 
CLÍNICA DE ATENDIMENTO BÁSICO DO IPM (CAB), POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, resolve, após apreciar o 
referido processo, HOMOLOGAR o resultado da licitação, con-
forme Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 238/240, e nos 
termos indicados pelo relatório às folhas 241/243, do(a) Prego-
eiro(a), RENATO GARCIA JERÔNIMO LIMA, da Central de 
Licitações do Município de Fortaleza, à empresa RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI - EPP,  CNPJ N° 08.934.640/0001-80 
ao valor global anual de R$ 34.849,80 (Trinta e quatro mil, 
oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), descri-
ção do serviço consoante detalhamento contido no Edital do 
PE nº 165/2018 - IPM. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 
12 de setembro de 2018. Ricardo Cesar Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0268/1980 - O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
Legais, de acordo com o Art. 28, Item X, do Decreto de nº 
4218, de 21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade 
de serviço MARILEUDA SOUSA DA SILVA, para exercer a 
função de Atendente de Farmácia BA-3, junto à Unidade Cen-
tral,  a partir de 01.05.80, constante do Quadro de Permanente, 
Parte IV, Funções Trabalhistas, com salário mensal de          
Cr$ 2.172,00 (Dois mil, cento e setenta e dois cruzeiros), de-
vendo a contratada prestar horário de trabalho que lhe for de-
terminado, tudo de acordo com anotações feitas na Carteira 
Profissional, em vaga decorrente de LÚCIA PEREIRA DOS 
SANTOS, conforme Portaria 0267/80, de 28.03.1980. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINENTE DA PRESI-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de abril de 
1980. Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. VISTO: Lúcio 
Alcântara - PREFEITO MUNICIPAL. 
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PORTARIA N° 566/1981 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atri-
buições legais, de acordo com o art.28, item x, do decreto nº 
4218, de 21.12.1973, combinado com o Processo nº 
02650/81,datado de 28/12/1981. RESOLVE: CONCEDER, ao 
servidor FIRMO JOSÈ CASTRO DE SOUSA HOLANDA, matrí-
cula nº 0937, exercendo a função de Médico BS, lotado na 
Unidade Central, integrante do Quadro de servidores desta 
Autarquia Municipal, a Gratificação de 40% (quarenta por cen-
to), de Raios-x, sobre seus salários, a partir de 01.01.1982. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de 
dezembro de 1981. Dr. Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. 
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PORTARIA Nº 120/1982 - O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
Legais, de acordo com o Art. 28, Item X, do Decreto de nº 
4218, de 21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade 
de serviço LÚCIA GALDINO RIBEIRO, para exercer a função 
de Assistente Social BS, junto á Unidade Central, á partir de 
01.03.1982, constante do Quadro Permanente, Parte IV, Fun-
ções Trabalhistas, com o salário mensal de Cr$ 30.800,00 
(Trinta mil, e oitocentos cruzeiros), devendo a contratada pres-
tar horário de trabalho que lhe for determinado, tudo de acordo 
com anotações feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINENTE DA PRESIDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 de março de 1982. 
Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. VISTO: Lúcio Alcântara 
- PREFEITO MUNICIPAL. 
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PORTARIA Nº 105/1984 - O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
Legais, de acordo com o Art. 28, Item X, do Decreto de nº 
4218, de 21.12.1973. RESOLVE: CONTRATAR, por necessi-
dade de serviço ALDENIRA DA ROCHA GOES, para exercer a 
partir de 01.04.1984, a função de Atendente de Farmácia, 
constante do Quadro Permanente, Parte IV, Funções Trabalhis-
tas, lotado(a) na Unidade Central, com salário mensal de           
Cr$ 50.256,00 (Cinqüenta mil, duzentos e cinqüenta e seis 
cruzeiros), devendo o(a) contratado prestar o horário de traba-
lho que lhe for determinado, tudo de acordo com anotações 
feitas na Carteira Profissional, em vaga decorrente da demis-
são de GLAIDA SOUSA MARTINS, conf.Port. nº 327/1982. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINENTE DA 
PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 16 de 
março de 1984. Assinatura Ilegível - PRESIDENTE. VISTO: 
Assinatura Ilegível - PREFEITO MUNICIPAL. 
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