DOMFO 01/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
 
PORTARIA Nº 175/1985 - O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
Legais, de acordo com o Art. 28, Item X, do Decreto de nº 
4218, de 21.12.1973. RESOLVE: CONTRATAR, por necessi-
dade de serviço NILTON ROCHESTERO SOUZA DA SILVA 
para exercer a partir de 01.04.1985, a função de Datilógrafo, 
constante do Quadro de Permanente, Parte IV, Funções Traba-
lhistas, lotado(a) na Unidade Central com o salário mensal de 
Cr$ 166.560 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e ses-
senta cruzeiros), devendo o(a) contratado prestar o horário de 
trabalho que lhe for determinado, tudo de acordo com anota-
ções feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINENTE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, em 27 de março de 1985. Assinatura    
Ilegível - PRESIDENTE. VISTO: Assinatura Ilegível - PRE-
FEITO MUNICIPAL. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 418/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA 
LTDA, inscrita no CNPJ:59.650.556/0001-76. III - DO OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES (PERFURADOR ORTOPÉDICO PNEUMÁ-
TICO) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 158/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P779752/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2018. 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA 
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2018. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 419/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ:23.992.859/0001-20. 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (PERFURADOR OR-
TOPÉDICO PNEUMÁTICO) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P779752/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
158/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII - DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018. VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SANDRA BERNADETE DE ARAÚJO SILVA ocupan-
te do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotados no INS-
TITUTO DR.JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento sob o livro de registro Nº E-7, às 
fls. 81, Número de ordem 981, passando a usar o nome SAN-
DRA BERNADETE DE ARAÚJO SILVA GONÇALVES GUER-
REIRO. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de setembro de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUCIANA RODRIGUES VASCONCELOS DE FREI-
TAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotados no INSTI-
TUTO DR.JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com 
a Certidão de Casamento sob o livro de registro Nº 23, às fls. 
101, Número de ordem 8201, passando a usar o nome               
LUCIANA RODRIGUES VASCONCELOS. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 
de setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SELMA MARIA TAVARES DE CASTRO, ocupante do 
cargo de ENFERMEIRO, lotados no INSTITUTO DR.JOSÉ 
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento sob o livro de registro Nº 25, às fls. 122, Número de 
ordem 11409, passando a usar o nome SELMA MARIA COSTA 
TAVARES. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de setembro de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 129/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -   
AGEFIS, no  uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo lê, parágrafo 
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013. RE-
SOLVE: Reconhecer que o servidor JOSE EDVANDO RIOTIN-
TO MANO, Mat. nº 8312-01, ocupante do cargo de TÉCNICO 
FISCAL DE CONTROLE URBANO, preencheu as condições 
exigidas pelo artigo 75 da Lei 6794/1990 para concessão de 
Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 1º Quinquênio 
integralizado no período compreendido entre 14/05/1982 a 
13/05/1987; 2º Quinquênio integralizado no período compreen-
dido entre 14/05/1987 a 12/05/1992; 3º Quinquênio integraliza-
do no período compreendido entre 13/05/1992 a 19/08/2001; 4º 
Quinquênio integralizado no período compreendido entre 
20/08/2001 a 19/08/2006; 5º Quinquênio integralizado no perí-
odo compreendido entre 20/08/2006 a 19/08/2011 e 6º Quin-
quênio 
integralizado 
no 
período 
compreendido 
entre 
20/08/2011 a 18/08/2016 de serviços no Município de Fortale-
za. Sendo assim, fica reconhecido através desta portaria que o 
servidor acima qualificado tem direito a gozar 18 (dezoito) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização dos pri-
meiro ao sexto qüinqüênios como acima especificado, confor-
me Processo Administrativo nº P214994/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDENCIA DA AGEFIS,