DOMFO 07/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
EXTRATO
QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 98/2016 - Processo nº P359568/2018 - Das
parte: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: TSR Construções
Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
06.274.895/0001-39, estabelecida na Rua Júlio Abreu, 160,
Varjota, neste ato representado pelo Sr. Tarso de Sá Cavalcan-
te Ramalho, brasileiro, inscrito no CPF nº 827.213.603-10 e RG
nº 14102 CREA/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-
se o presente termo nas disposições contidas no contrato su-
pramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inci-
sos II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
3232/2018/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente ter-
mo aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA -
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, nº 98/2016, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de 01 (um) Centro de
Educação Infantil Proinfância Tipo B, no Município de Fortaleza
(LOTE 03 da Licitação RDC Presencial nº 005/2016). Conforme
abaixo discriminado: • Vigência por mais 04 (quatro) meses, a
contar de 05/02/2019 a 04/06/2019; • Execução por mais 04
(quatro) meses, a contar de 17/11/2018 a 16/03/2019. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentá-
rias:
24901.12.365.0052.1229.0003
449051
0.0200
0.0800
5.1500
Data: Fortaleza, 08 de novembro de 2018. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Tarso de Sá Cavalcante Ramalho - TSR
CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 43/2017 - PROCESSO Nº P318057/2018
(APENSO AO PROCESSO Nº P229643/2018). Das Partes:
Contratante: Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestru-
tura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira,
brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital. Contratada: CONSTRUTORA
VETOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.853.666/0001-43 com
sede na Rua Jequitiba, n° 33, Cajazeiras , CEP: 60.864-615,
nesta capital, representada neste ato por Francisco Erimacio de
Medeiros, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identi-
dade nº 182767289 SSP-CE, inscrito no CPF sob nº
114.640.973-72. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o
presente termo aditivo nas disposições contidas no contrato
supramencionado, na Lei nº 8.666/93 em seu art. 57, §1º, inci-
so II, § 2º c/c com o art. 65, inciso I, alínea “b” §1º e nas orien-
tações contidas no Parecer nº 3161/2018/SME. Do Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo: 2.1) O acréscimo de
12,92% (doze vírgula noventa e dois por cento) ao valor contra-
tado, correspondente a R$ 85.607,67 (oitenta e cinco mil seis-
centos e sete reais e sessenta e sete centavos), passando o
valor total do contrato de R$ 662.367,68 (seiscentos e sessenta
e dois mil trezentos e e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), para R$ 747.975,35 (setecentos e quarenta e sete
mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centa-
vos); e 2.2) A prorrogação do prazo, alterando a cláusula sexta
do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especia-
lizada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06
(seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas
nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza,
referente ao LOTE 06 da Licitação RDC Presencial nº
002/2014, conforme abaixo discriminados: • Vigência por mais
08 (oito) meses, a contar de 19/10/2018 a 18/06/2019; • Execu-
ção por mais 08 (oito) meses, a contar de 07/06/2018 a
06/02/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
24901.12.368.0042.1129.0005
449051
0.0200
0.0800
Data: Fortaleza, 18 de outubro de 2018. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Francisco
Erimacio de Medeiros - CONSTRUTORA VETOR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 61/2017 - PROCESSO Nº P828984/2017 -
DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada por
sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasilei-
ra, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA:
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, localizada na Rua Rubens
Monte, nº 225, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP:
60.712-025, doravante denominada CONTRATADA, tendo
como representante a Sra. Maria Zulene Pereira Lima, brasilei-
ra, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 642.925.093-
87 e RG nº 94002063717 – SSP/CE. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a
contar de 09 de novembro de 2018, alterando, por conseguinte,
a Cláusula Oitava do referido contrato, bem como o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a
R$ 2.709,00 (dois mil, setecentos e nove reais), passando de
R$ 10.836,00 (dez mil, oitocentos e trinta e seis reais) para
R$ 13.545,00 (treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato supramen-
cionado, e no art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º, e do art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas orienta-
ções contidas no Parecer nº 3260 - COJUR/SME. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTES DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.30
0.0200
DATA: Fortaleza, 01 de Novembro de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Zulene Pereira Lima -
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. Francisco
Plínio Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 062/2017 - PROCESSO Nº P020682/2013.
APENSO Nº (P251935/2018) - DAS PARTES: Locatário: O
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