DOMFO 07/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
EXTRATO - CONTRATO Nº 315/2018 - SMS - PROCESSO Nº P314282/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA ESPI-
RITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52. Objeto: CONS-
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME
OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pre-
gão Eletrônico n° 145/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P048972/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 109.728,75 (cento e
nove mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários:
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. •
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Lúcia de Fátima – CROA. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa
339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO. •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM. • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Wal-
ter – HDGMJW. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Erivelto Silva Dalcol - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -
ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 315/2018 - SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 145/2018.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 316/2018 - SMS - PROCESSO Nº P314282/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº. 11.896.538/0001-42. Obje-
to: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 145/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P048972/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 212.985,54 (duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) sem direito a reajustes. Prazo
de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Fun-
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