DOMFO 07/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Lúcia de Fátima – CROA. • 25916.10.302.
0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. •25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despe-
sa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM. •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2018. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 313/2018 - SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 145/2018.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 314/2018 - SMS - PROCESSO Nº P314282/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO
ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
145/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P048972/2018, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 64.998,48 (sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários:
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
- HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. •
25912.10.302.0123. 2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Lúcia de Fátima - CROA. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2018.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Cristiano Capibaribe de Arruda - TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 314/2018 - SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico
n° 145/2018.
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