DOMFO 07/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ÇÕES LTDA, com sede na Rua Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 
60.055-030, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 86.712.247/0001-56, neste ato representada por Dani-
el Mesquita Magalhães, inscrito no CREA sob o nº 11.899D, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 468.280.013-20. CLÁUSULA – 
PRIMEIRA – FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no Artigo 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como nas informações cons-
tantes no Processo Administrativo nº P366893/2018. CLÁUSU-
LA – SEGUNDA – DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objeto promover o replanilhamento, sem reflexo financeiro, 
do Contrato nº 035/2016-SEINF. CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018. ASSINAM 
O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. Daniel Mesquita Magalhães - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e 
Maria Kessiane da Costa Lima - TESTEMUNHAS. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018. Engª Ana        
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06/2016 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO 
DAS FLORES, situado na Avenida Pontes Vieira - Joaquim 
Távora, sob abrangência da Secretaria Regional II. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito 
público interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com 
sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, nº 504, Bairro 
Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes de 
Oliveira, brasileiro, engenheiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, 
casado, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34. CLÁUSULA 
– PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no Artigo 57, § 1º, incisos II e V, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no      
Processo Administrativo nº P397363/2018. CLÁUSULA –         
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência em 2 
(dois) meses, com término da execução em 07 de janeiro de 
2019 e a vigência findando-se em 02 de abril de 2019. CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro 
de 2018. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de 
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene 
Maria Gonzaga de Lima e Maria Kessiane da Costa Lima - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 26 de 
novembro de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 35/2018-SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
01/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO 
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA) 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
Drª. 
ZILDA 
ARNS             
NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – HDM), CONTEM-
PLANDO GLP, GASES MEDICINAIS, GUARITA E LIXEIRA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídi-
co nesta capitalà Rua Rosário, 283, Centro, neste ato represen-
tada pela Secretária Dra. JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
brasileira, médica, casada, portadora da cédula de identidade 
nº 330220-082 e inscrita no CPF sob o nº 309.911.703-00, 
residente e domiciliada nesta capital, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAESTRUTURA, inscrito no 
CNPJsob o nº 04.885.197/0014-69, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representada pela Sra. Ana Manuela 
Marinho Nogueira, Gestora do Fundo Municipal de Saúde – 
Infraestrutura - FMS, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 08.642.026/0001-45, com sede na Rua 
Joaquim Pimenta, nº 195, Montese, Fortaleza-CE, CEP 60.410-
220, fone (85) 3257.1432/3048-6355, representada neste ato 
por Carlos Kleber Araújo Pinho, inscrito no CPF/MF sob o nº 
656.676.543-34, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA-PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso I c/c §1º, I da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado nos autos do Processo Administrativo nº P364400/ 
2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente aditi-
vo tem por objeto promover a prorrogação dos prazos de vi-
gência e de execução do Contrato, da seguinte forma: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: O prazo de execução fica prorrogado pelo 
período de 03 (três) meses, com término previsto para 24 de 
dezembro de 2018. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de 
vigência fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, com 
término previsto para 19 de maio de 2019. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2018. AS-
SINAM O TERMO: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA DA SMS. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA - FMS. 
Carlos Kleber Araújo Pinho - REPRESENTANTES DA    
CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Maria 
Kessiane da Costa Lima - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 20 de novembro de 2018. Engª Ana Manuela      
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA - FMS. 
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ERRATA AO SEGUNDO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 35/2018 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 01/2018 - 
No Segundo Aditivo Contrato nº 35/2018 - SEINF, bem como no 
extrato, assinado no dia 20 de novembro de 2018, celebrado 
com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNI-
CA) DO HOSPITAL E MATERNIDADE Drª. ZILDA ARNS     
NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – HDM), CONTEM-
PLANDO GLP, GASES MEDICINAIS, GUARITA E LIXEIRA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ONDE SE LÊ: “PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018-SEINF” LEIA-
SE: “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
35/2018-SEINF” Fortaleza, 03 de dezembro de 2018. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 37/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) IRISVANDA FERREIRA DA    
SILVA e VALDENIA EVANGELISTA BARROS DA SILVA. 2. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de 
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00