DOMFO 07/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
indicação de Servidores responsáveis pela lacuna no sistema 
SGPAT SER IV de Bens Patrimonias, bem como, comprova-
damente  “constar” nos autos incidentes Processuais que le-
vam a tornar nulo todo o Processo de Sindicância referente a 
Portaria nº 057/2018. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR PÚBLICO 
O 
ARQUIVAMENTO 
DA 
SINDICANTE 
PORTARIA 
Nº 
057/2018 – SER IV, E A INSTAURAÇÃO IMEDIATA DE NOVO 
PROCESSO DE SINDICÂNCIA SOBRE O MESMO OBJETO 
DISCIPLINAR, nos termos do art. 190 inciso I, da Lei nº 
6794/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
Assinatura, não se excluindo as formalidades legais de praxe. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de novem-
bro de 2018. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO 
REGIONAL IV. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 024/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P223126/2018. Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 024/2015, CELEBRADO ENTRE O PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE, E HAPTECH 
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aplicação do rea-
juste estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 
024/2015, celebrado entre as partes em 27 de julho de 2015, 
bem como, o requerimento da Contratada em 05/06/2018. Do 
Reajuste: Fica reajustado o Contrato nº 024/2015 por mais 12 
(doze) meses, contados a partir de 27 de julho de 2018, consi-
derando a aplicação do IGP-DI acumulado no período de julho\ 
2017 a junho\2018.  
 
O valor mensal per capta passa a ser R$ 4,17 (quatro reais e 
dezessete centavos), conforme tabela abaixo: 
PERÍODO 
VALOR ANTERIOR 
ÍNDICE DE  
CORREÇÃO  
MONETÁRIA – IGP-DI 
VALOR  
ATUALIZADO 
Julho/2018 a 
Junho/2019 
R$ 3,87 
1,077879775 
R$ 4,17 
 
Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste ins-
trumento 
obedecerão 
à 
seguinte 
rubrica 
orçamentária: 
10.126.0001.1005.014, elemento de despesa 339039, fonte 0 
3303, da Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de 
TI. Da ratificação: Todas as demais Cláusulas não especifica-
mente modificadas pelas alterações decorrentes deste Terceiro 
Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, 
conforme originalmente pactuadas. Data: Fortaleza, 01 de 
novembro de 2018. Assinam: Marcos Cavalcanti - PROGRA-
MA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE). Gustavo    
Chaves Barros de Oliveira - HAPTECH SOLUÇÕES INTELI-
GENTES LTDA. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 264/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 033/2018 do Pregão Eletrônico nº 127/2018. Funda-
mento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 127/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P088004/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição 
de MÁSCARA CIRÚRGICA SIMPLES E DESCARTÁVEL, para 
atender as necessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 68.250,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e 
cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302 
.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/11/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. José Viana de Mattos - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –      
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 277/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 24/2018 do Pregão Eletrônico nº 296/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 296/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P772041/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de DETERGENTE EN-
ZIMÁTICO, para atender as necessidades do Instituto Doutor 
José Frota - IJF. Valor global: R$ 27.990,00 (Vinte e sete mil, 
novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédi-
to Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade Código 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22/11/ 
2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel Fernando Albuquerque 
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO  - Contrato nº 278/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 415/2018 do Pregão Eletrônico nº 271/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 271/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P783060/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 
EPP. Objeto: Aquisição de CUBAS para o Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Valor global: R$ 4.296,00 (Quatro mil, duzentos e 
noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Or-
çamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22/11/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Pedro Acrizio Uchoa Gomes - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 266/2018, DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 24, II, combinado com o 
art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, com suas altera-
ções posteriores, e tendo em vista o que mais consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P358479/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Do 
Objeto: O presente contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA PESQUISA DOS PROCESSOS DO IJF