DOMFO 07/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/  
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO DE 
VIAGEM 
287 
FRANCISCO CARLOS MELO 
COSTA 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM 
CARGO 
3,00 
R$ 224,22 
R$ 672,66 
02/10 
A 
02/10, 
E 
09/10 
A 
11/10/2018  
ITAITINGA, EUSÉBIO,        
JAGUARIBE, ICÓ, PENAFORTE, 
VÁRZEA ALEGRE, QUIXELÔ, 
JARDIM, JUAZEIRO DO NORTE 
E QUIXERAMOBIM 
CI - 17 
1537 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
MOTORISTA/  
DNI -1  
2,50 
R$ 251,96 
R$ 629,90  
09/10 
A 
11/10/2018 
JAGUARIBE, ICÓ, PENAFORTE, 
VÁRZEA ALEGRE, QUIXELÔ, 
JARDIM, JUAZEIRO DO NORTE 
E QUIXERAMOBIM 
CI - 17 
315 
ANTÔNIO 
LUIZ 
PEREIRA 
FRANCO 
CHEFE DO 
LABORATÓRIO/ 
DNI - 1 
7,00 
R$ 251,96 
R$ 1.763,72 
04/10 
A 
06/10, 
16/10 
A 
16/10, 
17/10 
A 
18/10, 
23/10 
A 
25/10/2018 
UMIRIM, GUARACIABA DO 
NORTE, SÃO BENEDITO, 
VIÇOSA DO CEARÁ, COREAÚ, 
SOBRAL, BELA CRUZ, MARA-
CANAÚ, EUSÉBIO, HORIZONTE, 
ARACATI, SANTA QUITÉRIA, 
MERUOCA, MASSAPÊ E  
ITAPAJÉ 
CI - 18 
1503 
JOÃO BATISTA BEZERRA 
MELO 
MOTORISTA/  
SERV. SEM 
CARGO 
4,50 
R$ 224,22 
R$ 1.008,99  
04/10 
A 
06/10, 
16/10 
A 
16/10 
E 
17/10 
A 
18/10/2018 
UMIRIM, GUARACIABA DO 
NORTE, SÃO BENEDITO, 
VIÇOSA DO CEARÁ, COREAÚ, 
SOBRAL, BELA CRUZ,             
MARACANAÚ, EUSÉBIO, 
HORIZONTE E ARACATI 
CI - 18 
312 
JOSÉ LOBO FILHO 
DIRETOR  
TÉCNICO/ DAS - 2  
2,50 
R$ 319,66 
R$ 799,15 
23/10 
A 
25/10/2018 
SANTA QUITÉRIA, MERUOCA, 
MASSAPÊ E ITAPAJÉ 
CI - 18 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 30 de outubro de 2018. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO 47/2018 - QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA E ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE 
- ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, situado 
na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União, CEP 60.140.690, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-09, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Supe-
rintendente Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, brasileiro, 
solteiro, 
RG 
nº 
2007.352.186-2 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº 
171.003.643-53, domiciliado nesta Capital, e ANA CLÁUDIA 
HONORATO DE ANDRADE - ME, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ nº 15.586.856/0001-68, sediada à Av. 
Prof. Gomes de Matos, 1185, 2º Andar - Sala 7 - Montese, 
Fortaleza-CE, representada por Ana Cláudia Honorato de An-
drade, inscrita no CPF nº 265.216.793-68, brasileira, solteira, 
domiciliada à Rua Eugênio Gadelha, nº 291, Montese, Fortale-
za-CE, CEP: 60.420-450, Telefone: 3062-9401, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 61/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P762159/2017, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumpri-
mento deste contrato está vinculado aos termos do edital do 
Pregão Eletrônico n° 61/2018 e seus anexos e à proposta da 
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, 
independente de sua transcrição. DO OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES