DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
soluções de grande volume, para atender à demanda 
da Secre-taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especifica-ções e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CE, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 |   
CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de setembro de 2018. Renato 
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de em-
presa especializada na prestação de serviço de loca-
ção de aplicativos para dispositivos móveis com sis-
tema de retaguarda, Sistema de Informações Geren-
ciais (SIG), dispositivos móveis conectados e equi-
pamentos para gestão e operação, direcionados a 
fiscalização e operação de trânsito da Autarquia            
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, tudo em 
conformidade com as especificações e quantitativos 
contidos no Termo de Referência, Anexo I do                  
presente edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: LEVEL 33 INDÚSTRIA E COMERCIO 
S/A/TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A, formu-
laram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105.1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018. 
Emanuela dos Santos Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2018. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada na prestação de serviço de 
locação de aplicativos para dispositivos móveis com 
sistema de retaguarda, Sistema de Informações 
Gerenciais (SIG), dispositivos móveis conectados e 
equipamentos para gestão e operação, direcionados 
a fiscalização e operação de trânsito da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, tudo em 
conformidade com as especificações e quantitativos 
contidos no Termo de Referência, Anexo I do                
presente edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE 
E SEGURANÇA URBANA LTDA, e que os licitantes: FRAN-
CISCA GISÉLIA DANTAS DA SILVA / RAFAEL ALVES GOMES 
DE BRITO, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do 
edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a seleção de em-
presa para registro de preços, visando aquisições fu-
turas e eventuais de bloqueador solar/protetor solar, 
luva tática de segurança para motociclistas, joelheira 
para motociclista, cotoveleira para motociclistas a 
serem utilizados pelos agentes municipais de opera-
ção e fiscalização de trânsito da Autarquia Municipal 
de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - AMC, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 21 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 
2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 05 de outubro de 2018 às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de outubro de 
2018 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ publi-
co/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de setem-
bro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 115/2018-GPG/PGM - O PROCU-
RADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições 
legais, instituídas pelo Inciso I, do art. 21, da Lei n° 8.608, de 
26 de dezembro de 2001, c/c o Inciso I, do art. 2°, do Decreto 
n° 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO a Lei 
nº 10.345, de 08 de maio de 2015, que DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA. RESOLVE: Art. 
1° - DESIGNAR a servidora VANESSA MORAIS DOS               
SANTOS, GERENTE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA, matrícu-
la 118700-01, CPF 024.016.113-04, como tomador do supri-
mento de Fundos desta Procuradoria Geral do Município. Art. 
2° - Caberá ao designado o provimento dos meios necessários 
para a realização de suas atividades. Art. 3° - A atuação do