DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3674/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RE-
SOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do
Município de Fortaleza, declarar estável(eis) no Serviço Público
Municipal o(os) servidor(es) citados no Anexo Único deste Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Adalberto Pereira Rosa Filho
SMS
77.227-01
21/11/2015
2
Antonio Elieudo Nogueira da
Silva
SMS
75.575-01
21/11/2015
3
Antonia Michelle de Sousa
Coelho
SMS
77.183-01
22/11/2015
4
Alexandre de Freitas Gadelha
SMS
78.179-01
21/01/2016
5
Alexandre Pereira Moura
SMS
75.910-01
21/11/2015
6
Bruno Gomes de Oliveira
SMS
71.201-01
22/11/2015
7
Carlos
Antonio
da
Silva
Freitas
SMS
78.171-01
21/11/2015
8
Carlos Barbosa Alves
SMS
71.243-01
21/11/2015
9
Carlos Eduardo da Costa
Silva
SMS
76.036-01
21/11/2015
10
Carlos Francisco Correia
SMS
77.120-01
22/11/2015
11
Cástima Maria Mendes de
Oliveira
SMS
71.231-01
22/12/2015
12
Consuleide Amorim da Silva
SMS
77.168-01
21/11/2015
13
Clenilson Lopes Brito
SMS
71.236-01
22/11/2015
14
Dulcineia da Silva Queiroz
SMS
51.265-02
22/11/2015
15
Edgar Holanda Costa
SMS
75.764-01
22/11/2015
16
Elisângela do Socorro da
Silva Cardoso
SMS
71.265-01
18/05/2016
17
Emanuel Emerson de Sousa
Oliveira
SMS
76.060-01
07/03/2016
18
Eliton Costa dos Santos
SMS
75.715-01
20/11/2015
19
Elvis Costa de Vasconcelos
SMS
77.111-01
22/11/2015
20
Ernando Santos Mendonça
SMS
71.298-01
22/11/2015
21
Evanilson Santos Melo
SMS
78.334-01
21/11/2015
22
Francisco
Amilton
Ramos
Maciel
SMS
77.751-01
22/05/2016
23
Francisco Carlos dos Santos
SMS
77.152-01
21/02/2016
24
Francisco Chagas da Silva
SMS
71.345-01
22/11/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3675/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RE-
SOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do
Município de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Públi-
co Municipal o(os) servidor(es) citados no Anexo Único deste
Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Francisco Clécio Sousa Viana
SMS
78.354-01
21/11/2015
2
Francisco
de
Souza
do
Nascimento
SMS
78.409-01
24/12/2015
3
Francisco Evaristo de Sousa
Júnior
SMS
78.378-01
22/11/2015
4
Francisco Ivan Silva de Araújo
SMS
78.346-01
02/04/2017
5
Francisco
Jorge
da
Silva
Fernandes
SMS
78.404-01
22/11/2015
6
Francisco José Alves Soares
SMS
78.406-01
22/11/2015
7
Francisco José Barbosa de
Oliveira
SMS
76.909-01
22/11/2015
8
Francisco Nonato Rocha
Barreto
SMS
71.381-01
21/11/2015
9
Francisco Sérgio Vieira de
Lima
SMS
78.429-01
22/11/2015
10
Fernando Bastos Silva
SMS
71.319-01
22/01/2016
11
Genilson Augusto de Oliveira
SMS
71.272-01
21/11/2015
12
Gutemberg Ferreira Barros
Junior
SMS
76.891-01
21/11/2015
13
Gliston Francisco Batista de
Freitas
SMS
75.759-01
22/12/2015
14
Henrique Jorge Bezerra de
Mendonça
SMS
75.712-01
21/11/2015
15
Herislândio Rocha Gomes
SMS
52.834-02
22/11/2015
16
Iraciane da Silva
SMS
78.526-01
20/01/2016
17
Jaqueline Moreira de Sousa
Feitosa
SMS
52.836-02
22/05/2016
18
João Dautemar da Silva
SMS
71.464-01
11/01/2016
19
João Eudes Alves da Silva
SMS
75.815-01
21/11/2015
20
Joana Darc Silva de Paula
SMS
76.890-01
22/11/2015
21
Joanir Meneses da Silva
SMS
76.887-01
21/11/2015
22
Jonhderson Dias Azevedo
SMS
71.460-01
21/11/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3676/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RE-
SOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do Mu-
nicípio de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Público
Municipal o(os) servidor(es) citados no Anexo Único deste Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
José Aldemi Macêdo
SMS
71.437-01
22/11/2015
2
José Arruda Filho
SMS
75.882-01
05/03/2016
3
José
de
Ribamar
Araújo
Sousa
SMS
75.666-01
22/11/2015
4
José Ivanilo Nocrato Filho
SMS
71.472-01
22/11/2015
5
José
Jucileudo
Cardoso
Duarte
SMS
78.507-01
21/11/2015
6
José Luís de Melo Alves
SMS
76.090-01
31/12/2015
7
José Ricardo da Penha
SMS
51.387-02
21/11/2015
8
José
Wilson
Santos
de
Oliveira
SMS
75.769-01
13/03/2016
9
Júlio César Frota Filho
SMS
76.990-01
22/11/2015
10
Júlio Cesar Rocha Menezes
SMS
71.455-01
22/11/2015
11
Maria Izailde Andrade Silva
SMS
75.986-01
22/11/2015
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