DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
12
Marinaldo França Sobrinho
SMS
75.866-01
22/11/2015
13
Maria
Edneuda
Oliveira
Negreiros
SMS
75.868-01
22/11/2015
14
Micheline Rocha Silva
SMS
71.529-01
21/11/2015
15
Natália Sousa Dutra
SMS
78.241-01
21/11/2015
16
Paulo da Cruz Bastos
SMS
76.811-01
22/11/2015
17
Raimundo Nonato Nogueira
Lima
SMS
76.814-01
22/11/2015
18
Solange Batista dos Santos
SMS
76.109-01
21/01/2016
19
Sandra Mara Silva Martins
SMS
76.039-01
21/11/2015
20
Suelle Linhares de Oliveira
SMS
76.809-01
22/11/2015
21
Valdimiro da Silva
SMS
51.357-02
22/12/2015
22
Victor Cirino Vidal
SMS
75.936-01
22/11/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3677/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RE-
SOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável(eis) no Ser-
viço Público Municipal o(os) servidor(es) abaixo nominado(s),
ocupante(s) do cargo de provimento efetivo de MÉDICO, a
seguir indicado(s):
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Kelma
Cristina
da
Silva
Oliveira
SMS
55.504-03
20/01/2007
2
Maxlovique Holanda Batista
SMS
63.519-02
15/08/2008
3
Neiltor Francisco Linhares
Torquato
SMS
90.794-01
31/01/2015
4
Parsifal Nobrega Botelho
SMS
55.506-02
31/07/2006
5
Paulo
Henrique
Diógenes
Vasques
SMS
45.278-01
10/08/2003
6
Roberta Lima Pimenta
SMS
55.779-01
02/08/2006
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3678/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RE-
SOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do Muni-
cípio de Fortaleza, declarar estável(eis) no Serviço Público
Municipal o(os) servidor(es) citados no Anexo Único deste Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Ana Luiza de Medeiros Silva
SMS
74.264-01
25/11/2015
2
Israel Brandão
SMS
85.234-01
22/08/2016
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3679/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n°
P049298/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o
servidor ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 57.214-01, a
partir de 01 de fevereiro de 2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3680/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P047397/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de
1991, o servidor FRANCISCO LAERTE DAS CHAGAS
PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrí-
cula n° 56.958-01, a partir de 31 de janeiro de 2018. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3681/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P299043/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) SELMA
ROBÉRIA ALVES BARBOSA, matrícula nº 108773-01, ocupan-
te do cargo de Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir 03.08.2018. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3682/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P235365/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) BRUNO
EMANUEL ALBANO MAIA, matrícula nº 106471-02, ocupante
do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal
de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de
Cargos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2018. Philipe
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