DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à 
vigência do contrato. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes e consignadas às dota-
ções orçamentárias dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza discriminado abaixo: • 25.901.10.303.0127.2518. 
0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico. • 
25.901.10.304.0128.2239.0002, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em  
Saúde. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Raimundo Henrique Martins - MEGA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 258/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SELLENE COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 121/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
COVIS 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
CAIXA TÉRMICA SEM TERMÔMETRO Capacidade: 15 Litros; Dimensões 
Internas: 24 x 21,7 31,5 cm;Dimensões Externas: 29,5 x 26 x 38,5 cm;Alça 
Em PP (polipropileno); Parede Interna Em PS (poliestireno); Parede 
Externa Em PAD (polietileno De Alta Densidade);Entre Paredes De PU 
(poliuretano); Acabamento Dobradiças Na Tampa . MARCA: AUTOM 
450 
R$ 156,43 
300 
R$    46.929,00 
150 
R$  23.464,50 
450 
R$  70.393,50 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 259/2018 - SMS - PROCESSO Nº P996219/2017 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ANA CLÁUDIA HO-
NORATO DE ANDRADE –ME (CNPJ nº 15.586.856/0001-68). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO, AQUISIÇÕES 
DE CAIXAS TERMICAS PARA A CELAF E COVIS, LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 121/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P325343/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 182.097,00 (cento e oitenta e dois mil e noventa e sete reais), sem reajustes. Vigência e Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Recursos 
Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes e consignadas às dotações orçamentárias dos recursos 
da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza discriminado abaixo: • 25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico. • 25.901.10.304.0128.2239.0002, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 28 
de agosto de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Joelia Martins da 
Silva - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME.  
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 259/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ANA CLÁUDIA           
HONORATO DE ANDRADE - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 121/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
COVIS 
TOTAL 
2 
CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO Caixa térmica com termômetro externo que mede 
a temperatura atual, máxima e mínima do conteúdo interno; Termômetro de máxima e 
mínima; Produzido em material de alta resistência; Revestimento interno em poliuretano 
(PU) que auxilia no isolamento térmico; Capacidade para 13 litros; Fácil higienização; 
Temperatura externa através de cabo e sensor; Máxima e Mínima; Função ºC/ºF; Imã de 
fixação em objetos metálicos; Resistência a água; MARCA: INCOTERM 
450 
R$   404,66 
300 
R$  121.398,00 
150 
R$  60.699,00 
450 
R$  182.097,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 261/2018 – SMS - PROCESSO Nº P203234/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI., INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 41.600.131/0001-97. Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DI-
VERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 353/2017, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme os termos do anexo único deste contrato. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 353/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P860125/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 20.134,84 (vinte mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contra-
to poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas