DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 
25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza 
– HIF; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Se-
nhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo; • 25.901.10.122.0120.2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção do Conselho Municipal de Saúde; • 25.901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde; • 25.901.10.302.0123.2514.0002, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede Psicossocial – Unidades de Acolhimento (UA); • 
25.901.10.303.0127.2518.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Abastecimento Farmacêutico; 
• 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0900, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Es-
pecializada e Hospitalar; • 25.901.10.301.0119.2256.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção das 
Ações de Saúde Bucal; • 25.901.10.302.0123.2520.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos 
Pontos de Atenção Especializada a Saúde – Policlínicas; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária; • 25.901.10.304.0128.2239.0004, elemento de des-
pesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Zoonoses. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 29 de agosto de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Francisco 
Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 261/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ÔMEGA                     
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico n° 353/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 262/2018 - SMS - PROCESSO Nº P203234/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
26.230.868/0001-71. Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA         
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
353/2017, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme os termos do anexo único deste contrato. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 353/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administra-
tivo nº P860125/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 120.591,06 (cento e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que  
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha 
do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despe-
sa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento 
de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123. 
2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - 
HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.122.0001.2016.