DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
e P318844/2018; e no Parecer nº 1799/2018 – COJUR/SMS.
RETIFICA a publicação da Portaria n° 965/2018, de 13 de
setembro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: CONSIDERAN-
DO o que consta nos autos do Processo nº P329710/2018 e
apensos
P195798/2018,
P241244/2018,
P241229/2018,
P280588/2018, P280549/2018, P318832/2018 e P318844/
2018, que versam acerca de providências quanto à regulariza-
ção do pagamento à instituição PRONTORIM LTDA pelos
serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, por intermédio do Sistema Único de Saúde, relativo à pro-
dução de MAC/Ambulatorial Nefrologia (Média Complexidade)
e FAEC Nefrologia, referente à competência de abril, maio,
junho e julho de 2018. CONSIDERANDO a Recomendação
Administrativa nº. 009/2018 da 1ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde Pública, a qual sugere a imperiosa necessi-
dade de que “sejam realizados os pagamentos dos serviços de
saúde efetivamente prestados no âmbito do SUS”. CONSIDE-
RANDO que o valor do débito é de R$ 620.946,49 (seiscentos
e vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e
nove centavos). LEIA-SE: CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo nº P329710/2018 e apensos P195798/2018,
P241244/2018, P241229/2018, P280588/2018, P280549/2018,
P318832/2018 e P318844/2018, que versam acerca de provi-
dências quanto à regularização do pagamento à instituição
PRONTORIM LTDA pelos serviços prestados à Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, por intermédio do Sistema
Único de Saúde, relativo à produção de MAC/Ambulatorial
Nefrologia (Média Complexidade) e FAEC Nefrologia, referente
à competência de abril, maio, junho e julho de 2018. CONSI-
DERANDO que o valor do débito é de R$ 620.946,49 (seiscen-
tos e vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e
nove centavos). Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2018. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA A PORTARIA N° 966/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto n° 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P329724/2018 e apensos P198836/2018, P241177/2018,
P241160/2018, P280304/2018, P280292/2018, P318677/2018
e P318685/2018; e no Parecer nº 1800/2018 – COJUR/SMS.
RETIFICA a publicação da Portaria n° 966/2018, de 13 de
setembro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: CONSIDERAN-
DO o que consta nos autos do Processo nº P329724/2018 e
apensos
P198836/2018,
P241177/2018,
P241160/2018,
P280304/2018, P280292/2018, P318677/2018 e P318685/
2018, que versam acerca de providências quanto à regulariza-
ção do pagamento à POLICLÍNICA DO RIM S/S LTDA pelos
serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, por intermédio do Sistema Único de Saúde, relativo à pro-
dução de MAC/Ambulatorial Nefrologia (Média Complexidade)
e FAEC Nefrologia, referente à competência de abril, maio,
junho e julho de 2018. CONSIDERANDO a Recomendação
Administrativa nº 009/2018 da 1ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde Pública, a qual sugere a imperiosa necessi-
dade de que “sejam realizados os pagamentos dos serviços de
saúde efetivamente prestados no âmbito do SUS”. CONSIDE-
RANDO que o valor do débito é de R$ 667.655,29 (seiscentos
e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e
vinte e nove centavos). LEIA-SE: CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo nº P329724/2018 e apensos
P198836/2018, P241177/2018, P241160/2018, P280304/2018,
P280292/2018, P318677/2018 e P318685/2018, que versam
acerca de providências quanto à regularização do pagamento à
POLICLÍNICA DO RIM S/S LTDA pelos serviços prestados à
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, por intermédio do
Sistema Único de Saúde, relativo à produção de MAC/Ambu-
latorial Nefrologia (Média Complexidade) e FAEC Nefrologia,
referente à competência de abril, maio, junho e julho de 2018.
CONSIDERANDO que o valor do débito é de R$ 667.655,29
(seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e nove centavos). Fortaleza/CE, 18 de se-
tembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA A PORTARIA N° 967/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P329645/2018 e apensos P205848/2018, P240187/2018,
P240166/2018, P280570/2018, P280548/2018, P323969/2018
e P323963/2018; e no Parecer nº 1801/2018 – COJUR/SMS.
RETIFICA a publicação da Portaria n° 967/2018, de 13 de
setembro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: CONSIDERAN-
DO o que consta nos autos do Processo nº P329645/2018 e
apensos
P205848/2018,
P240187/2018,
P240166/2018,
P280570/2018, P280548/2018, P323969/2018 e P323963/
2018, que versam acerca de providências quanto à regulariza-
ção do pagamento à CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA
(CLÍNICA DO RIM) pelos serviços prestados à Secretaria Mu-
nicipal da Saúde de Fortaleza, por intermédio do Sistema Único
de Saúde, relativo à produção de MAC/Ambulatorial Nefrologia
(Média Complexidade) e FAEC Nefrologia, referente à compe-
tência de abril, maio, junho e julho de 2018. CONSIDERANDO
a Recomendação Administrativa nº 009/2018 da 1ª Promotoria
de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a qual sugere a impe-
riosa necessidade de que “sejam realizados os pagamentos
dos serviços de saúde efetivamente prestados no âmbito do
SUS”. CONSIDERANDO que o valor do débito é de
R$ 331.911,95 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e onze
reais e noventa e cinco centavos). LEIA-SE: CONSIDERANDO
o que consta nos autos do Processo nº P329645/2018 e apen-
sos P205848/2018, P240187/2018, P240166/2018, P280570/
2018, P280548/2018, P323969/2018 e P323963/2018, que
versam acerca de providências quanto à regularização do pa-
gamento à CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA (CLÍNICA DO
RIM) pelos serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza, por intermédio do Sistema Único de Saúde, rela-
tivo à produção de MAC/Ambulatorial Nefrologia (Média Com-
plexidade) e FAEC Nefrologia, referente à competência de
abril, maio, junho e julho de 2018. CONSIDERANDO que o
valor do débito é de R$ 331.911,95 (trezentos e trinta e um mil,
novecentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Fortale-
za/CE, 18 de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA A PORTARIA N° 971/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P329475/2018 e apensos P196860/2018, P241214/2018,
P241225/2018, P280340/2018, P280375/2018, P318648/2018
e P318662/2018; e no Parecer nº 1795/2018 – COJUR/SMS.
RETIFICA a publicação da Portaria n° 971/2018, de 13 de
setembro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: CONSIDERAN-
DO o que consta nos autos do Processo nº P329475/2018 e
apensos
P196860/2018,
P241214/2018,
P241225/2018,
P280340/2018, P280375/2018, P318648/2018 e P318662/
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