DOMFO 21/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
CULTURA TRADICIONAL E POPULAR 
NOME 
CPF 
LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA 
078.781.077-00 
ERACYLDO VIANA PESSOA 
247.769.982-20 
MARUCA RODRIGUES DE LIMA 
141.320.793-68 
 
HUMOR 
NOME 
CPF 
MANOELA MARIA VALÉRIO 
272.906.658-64 
ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO 
ALVES 
213.179.413-49 
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA 
963.011.553-00 
 
ARTESANATO 
NOME 
CPF 
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA 
881.351.013-68 
ERACYLDO VIANA PESSOA 
247.769.982-20 
WELLINGTON 
BARTHOLOMEU 
SAMPAIO 
MENDES JUNIOR 
989.004.394-72 
 
MODA 
NOME 
 
MARINA CARLEIAL FERNANDES 
658.829.033-00 
DIJANE MARIA ROCHA VICTOR 
210.563.153-34 
JOELMA DAMASCENO MATOS 
614.303.823-68 
 
MÍDIA DIGITAL 
NOME 
CPF 
JOSÉ EURICO DE VASCONCELOS FILHO 
701.472.053-87 
ANDRÉ WENDEL FREIRE BRASIL 
671.721.993-91 
RAIMUNDO BEZERRA LIMA JUNIOR 
010.089.113-64 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de se-
tembro de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
PORTARIA Nº 28/2018 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO que a Lei  nº  8.666/93,  que  estabeleceu  normas  
gerais  de  licitações  e contratos administrativos, dispõe em 
seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompa-
nhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a 
servidora MANUELLA APARECIDA MARKAN SILVA MAIA, 
matrícula n° 119579.01,  para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 09/2018. CONTRATADA: Brilhares Produtos 
de Limpeza Eirelli-ME, inscrita no CNPJ n° 26.230.868/0001-
71. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
material de expediente, para atender as necessidades da Con-
tratante. Art. 2° - Em caso de ausência do servidor designado 
por quaisquer  motivos, responderá pela gestão do referido 
instrumento o substituto, pelo período em que se der a substitu-
ição. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação e vigerá até o término do Contrato n° 09/2018. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 03 de setembro de 
2018. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO - O 
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Munici-
pal nº 8.087/1997, RATIFICA  a Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 15/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
019/2017, realizado pela Defensoria Pública do Estado de 
Rondônia, em consonância com o parecer jurídico acostado 
aos autos do Processo Administrativo nº P229747/2018, para a 
contratação  da Empresa MIRANTE MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA, com sede e domicílio na estrada Valentim Ventu-
rin, nº 325, Travessão Thompson Flores, Monte Bérico – Caxi-
as do Sul – RS, CEP 95.032-450, inscrita no CNPJ 
04.627.625/0001-39, representada pelo Sr. Leandro Possenti, 
RG 1033370311-SSP/RS, CPF 501.944.450-20 visando futura  
eventual aquisição de materiais permanentes  (móveis de escri-
tório), com instalação, para atender as necessidades do Institu-
to Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos – 
IMPARH, no valor total de R$ 59.080,00 (cinquenta e nove mil 
e oitenta reais), devendo suas despesas correrem por conta da 
seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001. 
1796.0013, Elemento Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
0102, Sequencial 02. Fortaleza, 31 de agosto de 2018. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018  - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2018 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO os Editais de Convocação nº 01/2018  e 03/2018, bem como adimplir as necessidades dos usuários do IPM Saúde 
nas diversas especialidades contidas no Edital de Credenciamento nº 19/2018 – IMPARH. RESOLVE CONVOCAR, nos termos dos 
itens 2.1, 10.3 e 13.2 do Edital Regulador do Certame, os candidatos considerados aptos, conforme disposto no RESULTADO FINAL 
E ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2218/2018, publicados no DOM de 22.06.2018. INFORMA-SE, ainda, que os candidatos ora convo-
cados, cuja listagem encontra-se no anexo I do presente Edital, devem comparecer à sede do IPM na Rua 24 de Maio, nº 1479 – 
Benfica – CEP 60020-001, para assinatura dos Termos de Credenciamento nos termos do cronograma abaixo descrito: a) Candidatos 
Pessoa Física – Dia 27 de agosto de 2018. 
 
ANEXO I  - LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA                                                                                                  
ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL 19/2018 
 
PESSOA FÍSICA  - ATENDIMENTO EXTERNO 
CREDENCIAMENTO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ESPECIALIDADE 
ESPECIALIDADES_EXTRA_1 
ESPECIALIDADES_EXTRA_2 
271/2018 
9407972 
ADAUTO CAPISTRANO ABREU DA 
PONTE 
ESPECIALIDADES 
MÉDICAS 
Coloproctologia 
Cirurgia Geral