DOMFO 10/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
DO
SISTEMA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS:
Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CENTRAL DE LI-
CITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇOS: Luiz Carlos Bandeira de Mello
- RÁDIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP. Maihane
Silva e Barbosa - GERENTE CELIC - OAB/CE Nº 28.389 -
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria S/N, de 11.11.1988, que
averbou o tempo de serviço do servidor JOSÉ ROCHA DA
SILVA, matrícula nº 17819-01, Subinspetor, lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza, ONDE SE LÊ: no período de 01.12.81
a 12.06.86, no total de 04 anos, 05 meses e 26 dias, LEIA-SE:
no período de 01.10.1981 a 12.06.1986, no total de 1.716 dias,
ou seja, 04 anos, 08 meses e 16 dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 30 de agosto de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5195/2002, de
18.09.2002, publicado no DOM de 24.09.2002, que contou em
dobro o tempo de Licença-prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor (es)
MARIA VERA LÚCIA SALES, matricula nº 08669.1, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos períodos e a fun-
damentação é feita a seguinte alteração;
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
nos termos do art.80, da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de
1990.
1º período de 01.10.1977 a
29.09.1982
2º período de 30.09.1982 a
28.09.1997.
nos termos do arts. 121, inciso
III, c/c 159 § único da Lei nº
4.058, de 02 de outubro de
1972.
1º período de 01.10.1977 a
30.09.1982.
2º período de 01.10.1982 a
30.09.1987.
No(s) Ato(s) nº(s) 5195/2002, de 18.09.2002, publicado no
DOM de 24.09.2002, que contou em dobro o tempo de Licen-
ça-prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade concedido ao(s) servidor (es) MARIA VERA LÚCIA
SALES, matricula nº 08669.1, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde , quanto aos períodos e a fundamentação é feita a se-
guinte alteração;
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 29.09.1987 a
27.09.1992.
4º período de 28.09.1992 a
26.09.1997.
3º período de 01.10.1987 a
30.09.1992.
4º período de 01.10.1992 a
30.09.1997.
No(s) Ato(s) nº(s) 7339/2004, de 27.08.2004, publicado no
DOM de 02.09.2004, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor (es) MARIA VERA LÚCIA SALES , matri-
cula nº 08669.1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde ,
quanto aos períodos é feita a seguinte alteração;
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 27.09.1997 a
25.09.2002.
5º período de 01.10.1997 a
30.09.2002.
No(s) Ato(s) nº(s) 1233/2009, de 20.02.2009, publicado no
DOM de 20.02.2009, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor (es) MARIA VERA LÚCIA SALES , matri-
cula nº 08669.1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde ,
quanto aos períodos é feita a seguinte alteração;
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período de 26.09.2002 a
25.11.2007.
6º período de 01.10.2002 a
30.11.2007.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6687/2006, de
20.11.2006, publicado no DOM de 22.11.2006, que concedeu
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VENICIO
MOURA MOREIRA, matrícula n°46023.1, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 26.09.2000 á
24.09.2005.
1° período de 26.09.2000 á
25.09.2005.
No(s) Ato(s) n°(s) 10331/2010, de 29.11.2010, publicado no
DOM de 03.12.2010, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VENICIO MOURA MOREIRA, matrí-
cula n°46023.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 25.09.2005 á
24.09.2010.
2° período de 26.09.2005 á
25.09.2010.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de agosto de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 3193/2018-SEPOG, de
16.08.2018, que regularizou a gratificação de hora-extra incor-
porada, do servidor e matrícula discriminada a seguir, Econo-
mista, lotado Gabinete do Prefeito, quanto ao seu nome e ma-
trícula, é feita as seguintes alterações, ONDE SE LÊ: VICENTE
FERRER AUGUSTO GANÇALVES, matrícula nº 5537-01,
LEIA-SE: VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES, matrí-
cula nº 55370-01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de
agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0644/2018 – SME – DESPESA
DE EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P215923/2018,
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o MUNICÍPIO DE
AQUIRAZ, inscrito no CNPJ nº 07.911.696/0001-57, no valor
de R$ 4.526,27 (quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e
vinte e sete centavos) para pagamento relativo ao ressarcimen-
to do 13º (décimo terceiro) salário de 2017, em face da cessão
do servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MAIA LIMA, CPF:
932.211.183-68, de acordo com o Termo de Convênio de Coo-
peração Técnica Administrativa, firmado entre o Município de
Fortaleza e o Município de Aquiraz. Consignada no orçamento
em vigor, devendo a despesa em causa correr através da se-
guinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 –
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