DOMFO 10/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 16 de Agosto de 2018, prorrogável, uma única vez, por até
12 (doze) meses ou até composição de banco de substitutos
através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Ana Claudia Mendes de Oliveira - PROFESSOR
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 272/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRA-
TADO(A): FRANCISCO CLEITON VIEIRA DE LIMA, Brasilei-
ro(a), Solteiro(A), portador(a) do RG: 2000002363357, CPF:
020.860.753-67, residente à RUA ALFREDO BRANDAO, NÚ-
MERO NÃO INFORMADO, COMPLEMENTO NÃO INFORMA-
DO, NOVO MARANGUAPE II, 61.944-010, MARANGUAPE.
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, selecionado por meio da Seleção Simplificada
regulamentada pelo Edital nº 30/2018, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749,
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Agos-
to de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) me-
ses ou até composição de banco de substitutos através de
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 17 de
agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Fran-
cisco Cleiton Vieira de Lima - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 275/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRA-
TADO(A): RAQUEL ALVES PARENTE, Brasileiro(a), Divorcia-
do(A), portador(a) do RG: 2004002047369, CPF: 821.391.803-
72, residente à RUA GONCALVES LEDO, 1515, APTO 104,
CENTRO, 60.110-261, FORTALEZA. DO OBJETO: Contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, seleciona-
do por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital
nº 28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 29 de Agosto de 2018, prorrogável, uma única vez,
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 29 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Raquel Alves Parente - PROFESSOR SUBSTITU-
TO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2462/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANDREA ALVES DA
SILVA DAMACENO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do
RG nº 20076316216 e CPF nº 022.259.504-31, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o
montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
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