DOMFO 10/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
des de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ELISABETE FURTADO ARAUJO, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula 2881902, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício na Escola Municipal Lorhan 
Marques Medeiros do Distrito de Educação 1, foi mudado seu 
nome de acordo com a Certidão de Casamento com averbação 
de divórcio anexada ao Processo P288126/2018, sob o Termo 
nº 16338, às fls. nº 81, livro nº B-30, ELISABETE FURTADO 
DA CRUZ. Fortaleza, 28 de agosto de 2018. Joaquim Aristi-
des de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANTONIA ALTAIR ALVES FERNANDES, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula 5304801, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na Escola Municipal 
Francisco Edmilson Pinheiro do Distrito de Educação 5, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
com 
averbação 
de 
divórcio 
anexada 
ao 
Processo 
P007610/2018, sob o Termo nº 30780, às fls. nº 259, livro nº B-
52, ANTONIA ALTAIR ALVES DO CARMO. Fortaleza, 28 de 
agosto de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA DENISE SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor, matrícula 7091502, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, com exercíciona Escola Municipal Maria Roseli Lima 
Mesquitado Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P286074/2018 sob o Termo nº 1482, às fls. nº 120, livro BAUX-
5, MARIA DENISE SILVA MOTA MACIEL. Fortaleza, 28 de 
agosto de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora VIRLANE MARIA AQUINO DE SOUZA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula 1264301, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na Escola Municipal de 
Tempo Integral Professor Álvaro Costa do Distrito de Educação 
2, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casa-
mento com averbação de divórcio anexada ao Processo 
P290732/2018 sob o Termo nº 255, às fls. nº 128, livro nº 
E/138, VIRLANE MARIA UCHOA DE AQUINO. Fortaleza, 28 
de agosto de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
FRANCISCA CARLA ALVES LIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor, matrícula 4745901, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, atualmente cedida para Secretaria de Educação do 
Estado do Ceará - SEDUC, conforme Ato nº 2609/2017, publi-
cado no DOM de 12/09/2017 foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento com averbação de divórcio 
anexada ao Processo P277349/2018, sob o Termo nº 37052, 
às fls. nº 95, livro nº B-63, FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS. Fortaleza, 28 de agosto de 2018. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA GORET FEITOSA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula 1177701, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, com exercício na Escola Municipal Moreira da 
Rocha do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P274573/2018, sob o Termo nº 12033, às fls. nº 218, livro nº B-
22, MARIA GORET FEITOSA FREIRE. Fortaleza, 28 de agosto 
de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO  
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FERNANDA SILVIA RODRIGUES OTTONI, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula 5318701, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na Escola Municipal 
Professor Denizard Macedo de Alcantarado Distrito de Educa-
ção 3, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo P285421/2018 sob o Termo 
nº 058.651, às fls. nº 048V, livro nº B-104, FERNANDA SILVIA 
RODRIGUES OTTONI MELO. Fortaleza, 28 de agosto de 
2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Extrato e no Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato nº 64/2016, publicado no Diário Oficial do 
Município de 20 de junho de 2018, firmado com a empresa FP 
Façanha - EPP, através de seu representante legal o Sr.             
Francisco de Paula Chagas Façanha, cujo objeto é a prorroga-
ção do prazo de vigência, é feita a seguinte alteração, confor-
me abaixo:  ONDE SE LÊ: Data:  Fortaleza, 07 de junho de 
2018. LEIA-SE: Data:  Fortaleza, 06 de junho de 2018 GABI-
NETE DA  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 
de agosto de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO  EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICPIAL DA SAÚDE  
 
PORTARIA Nº 948/2018 
 
Portaria nº 948/2018, de Cons-
tituição da Comissão de Inven-
tário dos Bens Patrimoniais do 
Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 
de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 
do Decreto Municipal nº 13.936, de 21 de dezembro de 2016, 
que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo 
em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do 
Poder Executivo Municipal e dá outras providências; RESOL-
VE: Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Inventário dos Bens 
Patrimoniais Móveis do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira - HDMJBO, composta pelos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
Marcos    Antônio Pereira da Silva 
56.766.4403-68 
79237 
Francisvan Gonçalves dos Reis 
266.584.703-59 
2187910 
Francisco Elias do Nascimento 
38.912.8053-04 
19541 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  Registre-se, publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 27 de agosto de 2018. Joana An-
gélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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PORTARIA Nº 949/2018 
Portaria nº 949/2018, de consti-
tuição da comissão de inventá-
rio dos bens patrimoniais do 
hospital e maternidade dra. Zil-
da arns neumann - HMDZAN.