DOMFO 21/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
par do “XXX Congresso Nacional FENAFIM (Federação Nacio-
nal dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais)”, nos dias 
28/11/2018 a 30/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04.122. 
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE           
FORTALEZA, em 27 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 679/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANTÔNIO FLÁVIO CABRAL       
FIGUEIREDO, GTASS (Grupo de Trabalho de Auditores e Ana-
listas Supervisores, a importância de R$ 920,00 (novecentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do        
§ 2°), referente a viagem para Teresina-PI, com o objetivo de 
participar do “XXX Congresso Nacional FENAFIM (Federação 
Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais)”, nos 
dias 28/11/2018 a 30/11/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -  23.901. 
04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), 
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN);         
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 680/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
DANIELA 
DE 
MOURA                
VASCONCELOS, Assistente Técnico Administrativo III, a    
importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,   
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente a viagem 
para Teresina-PI, com o objetivo de participar do “XXX Con-
gresso Nacional FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores 
e Fiscais de Tributos Municipais)”, nos dias 28/11/2018 a 
30/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 681/2018 - SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a DAVID LIMA DA SILVA, GTASS 
(Grupo de Trabalho de Auditores e Analistas Supervisores), a 
importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente a viagem 
para Teresina-PI, com o objetivo de participar do “XXX Con-
gresso Nacional FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores 
e Fiscais de Tributos Municipais)”, nos dias 28/11/2018 a 
30/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias -  23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 682/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FÁBIO GONDIM CAVALCANTI   
LIMA, GTASS (Grupo de Trabalho de Auditores e Analistas 
Supervisores), a importância de R$ 1.200,00 (Um mil e duzen-
tos reais), valor esse estipulado nos termosdo Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do § 
2°), referente a viagem para Teresina-PI, com o objetivo de 
participar do “XXX Congresso Nacional FENAFIM (Federação 
Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais)”, nos 
dias 28/11/2018 a 30/11/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -  23.901.04. 
122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), 
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 27 de novembro de 2018. Samuel      
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 683/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FLORIANA CAVALCANTE DE   
OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, a importância de       
R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 
(quatro) diárias da Região I(acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente a viagem para Teresina-
PI, com o objetivo de participar do “XXX Congresso Nacional 
FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de 
Tributos Municipais)”, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018,     
devendo a despesa correr por conta daseguintedotação orça-
mentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA    
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de      
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 689/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RITA ROSEANE QUINTO DA SILVA, 
Conselheira Tutelar, a importância de R$ 1.150,00 (um mil 
cento e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco)