DOMFO 21/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
4 
73.930-04 
ANTONIO GUILHERME 
DE ARARIPE 
605,38 
126,12 
731,5 
5 
106.990-02 
VANIA MARIA GOMES 
DA SILVA 
383,97 
84,08 
468,05 
6 
92.228-03 
DEIVSON 
FERREIRA 
DE LIMA 
386,77 
84,08 
470,85 
7 
70.594-05 
EDNA CARVALHO DA 
SILVA 
423,21 
84,08 
507,29 
8 
106.483-02 
EDNA MARA ANDRADE 
LIMA 
409,19 
84,08 
493,27 
9 
106.360-02 
ITALO 
OLIVEIRA 
SOARES 
634,81 
126,12 
760,93 
10 
78.850-03 
JACKLINE 
BELRICA 
F.SOUSA ARAUJO 
367,15 
84,08 
451,23 
11 
76.548-02 
NATALIA 
NAYARA 
VIEIRA DA CUNHA 
403,59 
84,08 
487,67 
12 
106.695-02 
SARA 
FREITAS 
DE 
OLIVEIRA DAMAS 
347,53 
84,08 
431,61 
13 
106.679-02 
THIAGO CARDOSO DA 
SILVA 
196,19 
84,08 
280,27 
TOTAL 
5560,55 
1219,16 
6779,71 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0290/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) no valor de R$ 717,44 (sete-
centos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) para 
pagamento de Adicional Noturno de setembro de 2015 aos 
servidores abaixo: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
VALOR 
ANGELICA MARIA LIMA MACIEL 
73.394-01 
182,02 
MARCIO DA CRUZ FREITAS 
73.510-01 
174,95 
AIRTON BRITO DE ALMEIDA 
73.618-01 
178,45 
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA 
73.619-01 
182,02 
 
Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentá-
ria 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de 
dezembro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.    
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0291/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento do 
Adicional Noturno de outubro de 2016, no valor de R$ 270,17 
(duzentos e setenta reais e dezessete centavos) para o servi-
dor HERMANO CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 
106.812-02. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação 
orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento 
despesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores,                     
consignada no vigente orçamento deste órgão e fonte pagado-
ra 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE 
DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 03 de dezembro de 2018. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0292/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de Incenti-
vo de Titulação (ITA) referente os meses de outubro a dezem-
bro de 2016 e da gratificação natalina de dezembro de 2016, 
no valor de R$ 864,10 (oitocentos e sessenta e quatro reais e 
dez centavos), para as servidoras abaixo: 
 
SERVIDORAS 
MATRÍCULA 
VALOR 
IVINNA DARCIANE PINHEIRO CUNHA 
60.088-01 
560,79 
BRUNA GOMES DE SOUZA 
107.039-01 
303,31 
 
Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentá-
ria 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de 
dezembro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.   
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO AO 
TERMO DE ADESÃO N° 01 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, POR INTERVENIÊCIA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADA:     
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorroga-
ção da vigência, contados da assinatura deste documento, 
conforme estabelece no Termo de Adesão n° 05, Edital de 
Credenciamento nº 001/2014, tendo seu encerramento na data 
de 31 de julho de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital 
de Credenciamento nº 001/2014, Lei Federal n° 8.666/93, suas 
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à espécie. 
DO PAGAMENTO: O Município de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal de Finanças (SEFIN), pagará à credenciada os 
seguintes valores, para cada serviço prestado: 1. R$ 1,00 (um 
real) pelo recebimento de Documento de Arrecadação Munici-
pal – DAM com código de barras Padrão FEBRABAN e presta-
ção de contas através de meio magnético efetuada nos Gui-
chês de Caixa da instituição credenciada; 2. R$ 1,00 (um real) 
por recebimento de documento com código de barras Padrão 
FEBRABAN e prestação de contas através de meio magnético