DOMFO 21/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro          
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4658/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de     
acordo com o Processo nº P 387672/2018. RESOLVE desig-
nar, em substituição, FRANCISCO ELENILSON GOMES DO            
NASCIMENTO, como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, 
do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 
9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei 
Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação 
da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento tem-
porário do(a) Titular SAULO ROBERTO MONTENEGRO    
HARROP, matricula nº 84942-02, no período de 29.10.2018 a 
07.12.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de     
dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4659/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998, 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alte-
rações, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os ser-
vidores abaixo nominados, ocupantes do cargo de provimento 
efetivo de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL a seguir 
indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Adrivania de Freitas 
Sousa 
SME 
70.865-05 
22/07/2018 
2 
Ana Cláudia Batista 
Araújo 
SME 
107.875-01 
22/07/2018 
3 
Aline Karine P. de 
Carvalho Guimarães 
SME 
68.272-02 
25/08/2018 
4 
Ana 
Claudia 
de 
Araujo Jurema 
SME 
107.876-01 
22/07/2018 
5 
Ana Lucia André de 
Freitas 
SME 
99.313-02 
27/07/2018 
6 
Andreia 
Rodrigues 
da Cunha 
SME 
107.881-01 
31/07/2018 
7 
Aldalini 
Marcelino 
Cavalcante 
SME 
107.869-01 
22/07/2018 
8 
Antonia 
Layana 
Rosal Gonçalves 
SME 
42.080-07 
22/07/2018 
9 
Dayanne de Oliveira 
Sá 
SME 
72.351-05 
07/08/2018 
10 Dilvana 
Ferreira 
Cavalcante 
SME 
107.894-01 
30/08/2018 
11 Divanusa 
Barbosa 
de Sousa 
SME 
107.896-01 
22/07/2018 
12 Distevalne de Sena 
Pereira 
SME 
107.895-01 
03/09/2018 
13 Ercilia 
Marcelino 
Mendes 
SME 
107.902-01 
22/07/2018 
14 Francisca 
Berenice 
Domingos da Silva 
SME 
102.126-02 
10/10/2018 
15 Girlane 
Maria                
Mariano de Oliveira 
SME 
93.094-03 
19/09/2018 
16 Gleivia 
Torres 
de 
Sousa Barbosa 
SME 
107.914-01 
22/07/2018 
17 Kátia Maria Lucena 
dos Santos 
SME 
42.096-02 
15/08/2018 
18 Leuzeni Saraiva da 
Silva 
SME 
93.567-04 
22/07/2018 
19 Lidiana 
Bernardo 
Silva Monteiro 
SME 
107.929-01 
01/08/2018 
20 Lorena 
Theophilo 
Moura 
SME 
107.931-01 
22/07/2018 
21 Marcia 
Ferreira 
Sales de Prado 
SME 
23.592-06 
22/07/2018 
22 Maria 
Gracineide 
Sampaio Alves 
SME 
40.362-02 
22/07/2018 
23 Rosangela 
Gomes 
da Silva 
SME 
75.584-02 
22/07/2018 
24 Rosana Varela Silva 
de Farias Gomes 
SME 
107.959-01 
22/07/2018 
25 Rosenilde 
Gomes 
Denipoti 
SME 
107.960-01 
24/08/2018 
26 Ruth Ribeiro Moura 
SME 
107.962-01 
22/07/2018 
27 Seynne 
Costa 
de 
Goes Alves 
SME 
45.088-02 
22/07/2018 
28 Silvia Helena Freire 
Henrique 
SME 
94.411-02 
22/07/2018 
29 Suzaneide Facundo 
da Silva 
SME 
107.967-01 
22/07/2018 
30 Zilandia 
Solidade 
dos Santos Oliveira 
SME 
107.977-01 
10/08/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4660/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista 
o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do Muni-
cípio de Fortaleza, declarar estável no Serviço Público Munici-
pal a servidora a seguir indicada: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Maria 
Ione 
Silva 
Cunha 
SMS 
85.462-01 
17/11/2015 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14  de dezembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4661/ 2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista 
o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do 
Município de Fortaleza, declarar estáveis no Serviço Público 
Municipal os servidores a seguir indicados: