DOMFO 21/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
15 Maria 
Marli 
Costa 
Gomes 
SME 
97.613-02 
19/09/2018 
16 Mary Luce Marinho da 
Costa Santos 
SME 
92.683-02 
27/07/2018 
17 Margarida Antonia de 
Lima e Silva 
SME 
107.937-01 
22/07/2018 
18 Maria Amelia Rocha 
Mororó 
SME 
92.921-04 
22/07/2018 
19 Maria 
Auxiliadora 
Nogueira de Lima 
SME 
24.319-06 
22/07/2018 
20 Maria 
Edileuza               
Teobaldo Barbosa 
SME 
67.244-02 
22/07/2018 
21 Maria Eliane Assis de 
Oliveira 
SME 
91.994-04 
22/07/2018 
22 Maria Eugênia Sales 
Pinto 
SME 
107.941-01 
22/07/2018 
23 Maria Fabiola Silva 
Araújo 
SME 
42.923-02 
22/07/2018 
24 Maria 
Francilene 
Tavares de Melo 
SME 
86.356-05 
22/07/2018 
25 Maria Helena Ferreira 
Martins 
SME 
65.260-07 
06/08/2018 
26 Maria José Nunes de 
Oliveira 
SME 
101.763-02 
01/08/2018 
27 Maria 
Nilba 
dos            
Santos Paiva 
SME 
102.503-03 
06/08/2018 
28 Maria 
Valneide                  
Medeiros Araújo 
SME 
26.368-02 
22/07/2018 
29 Mirella 
Cavalcante 
Studart Lotfi 
SME 
64.359-07 
28/09/2018 
30 Robson 
Boscoly 
Otoch Bezerra 
SME 
41.902-05 
28/09/2018 
31 Rosângela Santos da 
Silva 
SME 
98.234-03 
22/07/2018 
32 Silvia Helena da Silva 
Araújo 
SME 
55.661-02 
21/08/2018 
33 Silvania Dutra da Silva 
Neri 
SME 
107.965-01 
22/07/2018 
34 Sirlane 
Rodrigues 
Cavalcante 
SME 
86.167-04 
10/09/2018 
35 Tania Maria Quinto 
Barros Pinheiro 
SME 
93.181-03 
22/07/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4666/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 396014/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, EDILENE MARY CORDEIRO LUCAS, Professor, 
matrícula nº 50758-01, para responder pelo cargo em comissão 
de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, simbologia DAS-
3, integrante da estrutura administrativa da(o) Procuradoria 
Geral do Município, no impedimento temporário do(a) titular 
REGINA SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 10426-01, que se 
encontrará de férias regulamentares, no período de 16.11.2018 
a 15.12.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de de-
zembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4667/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 390098/2018, RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Gabinete do Prefeito, com ônus para a origem, do(a) 
servidor(a) FERNANDA ANTÔNIA DIAS, matrícula nº 14464-
01, Assistente Técnico Administrativo, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 
02.04.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de     
dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4668/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P399223/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –       
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora ALBERTO GIRÃO    
NETO, matrícula nº 56.913-01, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, para responder pelo cargo em comissão de 
Secretário Escolar, simbologia DAS.1, da Escola Municipal 
Vicente Fialho - EI/EF, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria Municipal da Educação, no impedimento temporário 
da titular MARIA SOCORRO DE MACEDO, matrícula nº 
15.869-01, que se encontra de Licença Prêmio, pelo período de 
03 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4669/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P435694/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatutos dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –     
Suplementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora pública municipal 
FRANCILÍBIA CUNHA FROTA TEIXEIRA, ocupante do cargo 
efetivo de Orientador Educacional, matrícula nº 48.166-02, no 
impedimento temporário da titular do cargo em comissão de 
Superintentente Escolar, simbologia DAS-1, da Célula de Supe-
rintendência Escolar-Coordenadoria de Articulação da Comuni-
dade e Gestão Escolar, a servidora FRANCELI ALINE DE 
SOUSA CAVALCANTE, matrícula nº 85.785-01, uma vez que 
se encontra de Licença Maternidade, no período de 08.11.2018 
a 06.05.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de     
dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***