DOMFO 21/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Afonso 
Batista           
Alexandre Melo 
SMS 
75.922-01 
21/12/2015 
2 
Elisabete Monteiro da 
Silva 
SMS 
75.775-01 
17/01/2016 
3 
Francisco Antonio de 
Paulo 
SMS 
71.358-01 
03/01/2016 
4 
Jorge 
Virginio             
Teodosio 
SMS 
75.770-01 
22/11/2015 
5 
José David Marques 
Araujo 
SMS 
78.438-01 
22/11/2015 
6 
José de Araújo Nunes 
SMS 
76.852-01 
11/05/2016 
7 
José 
Hernando 
da 
Silva 
SMS 
78.458-01 
21/11/2015 
8 
Julia 
Queiroz 
de 
Sousa 
SMS 
76.979-01 
22/04/2016 
9 
Marcio 
Glaydson 
Oliveira Adriano 
SMS 
71.491-01 
21/11/2015 
10 
Maria 
Aparecida 
Souza de Lima 
SMS 
71.489-01 
21/11/2015 
11 
Maria Iuci de Aguiar 
Ribeiro 
SMS 
78.569-01 
22/11/2015 
12 
Maria 
Gessigleide 
Vieira Alves 
SMS 
71.505-01 
07/04/2016 
13 
Maria Regilene Viana 
de Araújo 
SMS 
52.931-02 
25/05/2016 
14 
Mariela 
de 
Oliveira 
Moura 
SMS 
71.508-01 
18/03/2016 
15 
Raimundo Nonato de 
Lima 
SMS 
51.463-02 
05/01/2016 
16 
Robson 
Claudio 
de 
Lima 
SMS 
76.792-01 
22/11/2015 
17 
Wellington 
Pinto 
Nascimento 
SMS 
75.861-01 
13/04/2016 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4662/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição    
Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 
e do Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estáveis no 
Serviço Público Municipal as servidoras abaixo nominadas, 
ocupantes do cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO 
DENTISTA DO PSF, a seguir indicadas: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA A PARTIR 
DE 
1 
Cristiane Barbosa Jucá 
SMS 
92.141-01 
01/07/2015 
2 
Glaucia 
Maria 
de             
Oliveira Brasil 
SMS 
77.725-01 
06/02/2012 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 14 de dezembro de  
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4663/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável no Servi-
ço Público Municipal o servidor abaixo nominado, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de MÉDICO, a seguir indicado: 
    
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Gustavo 
Persici            
Rodrigues 
SMS 
55.505-02 
03/08/2007 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 14 de dezembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4664/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 329049/2018. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, com 
ônus para a origem e ressarcimento, do(a) servidor(a) MARIA 
JAQUELINE ARAÚJO LOPES CARNEIRO, matrícula nº 60528-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Regional 
II, a partir de 03.09.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 14 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4665/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição  
Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998, 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alte-
rações, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os ser-
vidores abaixo nominados, ocupantes do cargo de provimento 
efetivo de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL a seguir 
indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Edísia Cruz Costa 
SME 
107.897-01 
02/08/2018 
2 
Eudocia 
Regina    
Rocha de Souza Lima 
SME 
28.810-05 
22/07/2018 
3 
Fabiana de Oliveira 
Pinho 
SME 
107.906-01 
28/08/2018 
4 
Francisca Francineide 
Borges Dutra 
SME 
106.014-02 
22/07/2018 
5 
Francisca 
Márcia 
Rocha Ribeiro 
SME 
107.911-01 
19/09/2018 
6 
Francisca 
Silvane 
Almeida Camurça 
SME 
86.644-04 
07/08/2018 
7 
Francisco Garcia Lima 
SME 
107.912-01 
22/07/2018 
8 
Glória Frota de Freitas 
SME 
68.670-05 
22/07/2018 
9 
Hélia 
Terezinha      
Nunes 
SME 
93.096-03 
28/09/2018 
10 Heloisa de Macêdo 
Souza 
SME 
65.092-05 
22/07/2018 
11 Iracilda 
Ribeiro 
de 
Lima 
SME 
107.917-01 
19/10/2018 
12 Jansineide de Souza 
Araujo 
SME 
107.920-01 
03/09/2018 
13 Luana Raabe da Silva 
de Oliveira 
SME 
108.370-01 
28/09/2018 
14 Luzimá 
Gomes 
de 
Menezes 
SME 
107.932-01 
28/07/2018