DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
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FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
04.122.0001.1796.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fon-
te de Recurso: 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de
2018. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO. Pelo
CONTRATANTE e Marcos Paulo de Arruda Valente - Pela
CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
N°
17/2018/GABPREF. CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: EM-
PRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 247/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P088232/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 247/2017. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.473,83 (dois mil, quatrocentos e setenta e três
reais e oitenta e três centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária:
04.122.0001.1796.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fon-
te de Recurso: 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de
2018. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo
CONTRATANTE e Alisson Pereira Maia - Pela CONTRATA-
DA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO N° 19/2017/GABPREF. CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do
Prefeito. CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E RE-
FRIGERAÇÃO LTDA-ME. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
O presente termo aditivo fundamenta-se nas disposições conti-
das na Lei Federal n° 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II,
aliada às orientações contidas no Edital n° 2763/2016, do Pre-
gão Eletrônico n° 160/2016, bem como no Processo Adminis-
trativo n° P313765/2018. DO OBJETO: O presente termo aditi-
vo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n° 19/2017/GABPREF, por mais 12 (doze) meses, a
contar da data do seu vencimento, ampliando sua vigência de
14/09/2018 até a data de 13/09/2019, conforme previsão da
Cláusula Oitava do Contrato n° 19/2017. A prorrogação ocorre-
rá sem reajuste de preço do contrato, permanecendo os valo-
res
mensais
firmados
nos
termos
do
Contrato
n°
19/2017/GABPREF. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pa-
gamento referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°
19/2017/GABPREF ocorrerá por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.39,
Fonte de Recurso 0101. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n°
19/2017/GABPREF e são ratificadas pelo presente Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018.
SEGOV
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