DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada na prestação de serviço de 
locação de aplicativos para dispositivos móveis com 
sistema de retaguarda, Sistema de Informações 
Gerenciais (SIG), dispositivos móveis conectados e 
equipamentos para gestão e operação, direcionados 
a fiscalização e operação de trânsito da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, tudo em 
conformidade com as especificações e quantitativos 
contidos no Termo de Referência, Anexo I do 
presente edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
NÃO FOI DADO PROVIMENTO às impugnações interpostas 
pelas empresas: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E 
SEGURANÇA URBANA LTDA / OI MÓVEL S.A, e que os 
licitantes: FRANCISCA GISÉLIA DANTAS DA SILVA / RAFAEL 
ALVES GOMES DE BRITO, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A 
decisões encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de 
setembro 
de 
2018. 
Emanuela 
dos 
Santos 
Lima 
- 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada na prestação de serviço de 
locação de aplicativos para dispositivos móveis com 
sistema de retaguarda, Sistema de Informações 
Gerenciais (SIG), dispositivos móveis conectados e 
equipamentos para gestão e operação, direcionados 
a fiscalização e operação de trânsito da Autarquia 
Municipal de Trânsito E Cidadania - AMC, tudo em 
conformidade com as especificações e quantitativos 
contidos no Termo de Referência, Anexo I do 
presente edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTOS formulados pelas empresas: LEVEL 33 INDÚSTRIA 
E COMERCIO S/A/TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁ-
TICA S.A, encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 
2018. Emanuela dos Santos Lima - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira co-
mo parte das obras de mobilidade urbana da Aveni-
da Beira Mar, no Município de Fortaleza – Ceará, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: CONCREMAT ENGE-
NHARIA E TECNOLOGIA, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 21 de setembro 
de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
País: Brasil 
Licitação Pública Nacional nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de 
Atenção - PROREDES Fortaleza. 
Edital nº 4090/2018. 
OBJETO: Reforma, ampliação e adequação do edifício locali-
zado na rua 69, nº 191, no Bairro José Walter, no 
Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 27 de setem-
bro de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE 
o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | 
CEL. Fortaleza – CE, 21 de setembro de 2018. Cristiane da 
Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
TRANSFOR E PROREDES. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 106/2018 - O PROCURADOR-
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e 
com base no art. 1º, § 1º da Lei nº 71, de 23 de novembro de 
2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009. RE-
SOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procuradoria 
de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei Com-
plementar nº 071/2009, art. 31-B, com a alteração realizada 
pela Lei Complementar nº 0252/2018, apure a irregularidade 
administrativa 
constante 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P382354/2014-PMF, cuja possível autoria e materialidade se 
encontra descrita no documento Termo de Apuração de Fatos 
e Autoria de fl.26-PROPAD do citado processo administrativo 
disciplinar. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE 
DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de setem-
bro de 2018. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR-GERAL 
DO MUNICÍPIO. 
*** *** ***