DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio - DIRETORA 
GERAL DA THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Maihane Silva 
e Barbosa - CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
CORPORATIVOS - OAB/CE Nº 28.389 - COORDENADORIA 
JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 1896/2001, de 29.03.2001, 
que nomeou diversos servidores aprovados em Concurso Pú-
blico, no que se refere a servidora discriminada a seguir, matrí-
cula nº 50468-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, quanto ao nome da servidora, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: MARIA WALMIRA MELO SOUSA, 
LEIA-SE: MARIA VALMIRA MELO DE MOURA. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 17  de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 2519/2001, de 02.05.2001, 
que exonerou a pedido, a servidora ROSEMEIRE DE SOUSA 
CAMPOS, cargo discriminado a seguir, matrícula nº 24035-02, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao cargo 
da servidora, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: ocu-
pante do cargo de Professor, LEIA-SE: ocupante do cargo de 
Técnico em Higiene Dental. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 8852/2011, de 15.07.2011, 
que assegurou o direito de continuar a perceber a gratificação 
discriminada abaixo, ao servidor FRANCISCO JACINÊS GUR-
GEL LUZ, matrícula nº 14289-01, Procurador do Município, 
lotado na Procuradoria Geral do Município, quanto a gratifica-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: o direito de 
continuar a perceber a Gratificação de Presidente da 1ª Câma-
ra de Julgamento de Recursos Tributários e Penalidades, sím-
bolo DAS-1, LEIA-SE: o direito de continuar a perceber a Grati-
ficação de Segundo Vice-Presidente do Contencioso Adminis-
trativo Tributário, símbolo DAS-1. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de setembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO). 
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ERRATA - No Ato n° 5770/2016-SEPOG, de 
09.10.2017, que teve assegurado o direito de perceber a grati-
ficação discriminada a seguir, ao servidor LUIZ CLÁUDIO 
MARCOS VERAS, matrícula nº 15624-01, lotado no Gabinete 
do Prefeito, quanto ao cargo discriminado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: Chefe de Unidade Administrativo-
Financeiro, simbologia DAS-3, LEIA-SE: Assessor Técnico, 
simbologia DNS-3. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de 
setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0110/2017-GABPREF, 
DOM de 16.01.2017, que nomeou diversos servidores, para os 
cargos em comissão, com lotação na Secretaria Regional I, no 
que se refere a servidora discriminada a seguir, quanto ao 
nome da servidora, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
JESSICA LIMA MORAIS DE ARAÚJO, LEIA-SE: JESSICA DE 
LIMA MORAES ARAÚJO. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 1925/2018-SEPOG, de 
04.06.2018, que autorizou a disposição da servidora discrimi-
nada a seguir, matrícula nº 8189|-01, Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão-SEPOG, quanto ao seu nome, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: MARIA DOS SANTOS BEZERRA DE 
SOUZA, LEIA-SE: MARIA DOS SANTOS BATISTA DE SOU-
ZA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2101/2018-SEPOG, de 
13.06.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora AN-
TONIA ELENIR SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 20696-01, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao período averbado, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: no período de 01.07.1987 a 03.02.1994, no 
total de 1.948 dias, ou seja 05 anos, 04 meses e 03 dias de 
serviço, LEIA-SE: no período de 01.07.1987 a 17.08.1992, no 
total de 1.873 dias, ou seja 05 anos, 01 mês e 18 dias de servi-
ço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro  de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 840/2018 – SME – DESPESA DO 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3º, inciso VII – reconhecer dívida de 
exercícios anteriores, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de 
fevereiro de 2014. Considerando o Contrato nº 171/2015 cele-
brado entre a Secretaria Municipal da Educação e a empresa 
R. MEIRA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 
empresa(s) especializada(s), para execução de serviços de 
construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infan-
til Tipo 01 e 05 (cinco) Centros De Educação Infantil Tipo 02, 
no Município de Fortaleza, conforme condições especificadas 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 2347/2015 e 
seus anexos. CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
Processo nº P484747/2016. CONSIDERANDO o Parecer nº 
2322/2018 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal 
da Educação. CONSIDERANDO que a administração pública 
não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim confi-
guraria enriquecimento sem causa. RESOLVE RECONHECER 
A DÍVIDA DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com a 
empresa R. MEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
00.079.526/0001-09, no valor de R$ 12.359,00 (doze mil tre-
zentos e cinquenta e nove reais), relativo ao reajuste da 12ª 
medição, do período de 20/10/2016 à 19/11/2016, do Contrato 
nº 171/2015, consignada no orçamento em vigor, devendo a 
despesa em causa correr na seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.365.0052.1229.0002 – 449092 – 0.0200. Registre-se, 
publique e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de setembro de 2018. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0850/2018 – SME – DESPESA 
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que determina o art. 3º, inciso VII – reconhecer dívida 
de exercícios anteriores, do Decreto nº 13.297, de 10 de feve-