DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância 
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para 
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2018 - Processo nº P161701/ 
2018 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE 1.300 LUPAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL DO PROJETO “DETETIVE CONTRA O AE-
DES” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, 
homologa o Lote 01 para que produza os efeitos legais e jurídi-
cos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 149/150, em favor da 
empresa mencionada abaixo: 
 
LOTES 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
N.C. CARVALHO - EIRELI - EPP 
CNPJ Nº 04.745.673/0001-21 
R$ 7.735,00 
TOTAL 
 
R$ 7.735,00 
 
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta 
das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2018: 
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 18 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 008/2018 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de fevereiro de 2018, referente 
à suplementação de carga horária do servidor, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA ERRATA DO ATO N° 008/2018 (DOM de 02/02/2018) 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. Supl. 
ÓRGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
06 
MARCOS 
GONÇAL-
VES 
4301102 
ESP 015 
120 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL 
DA 
EDUCA-
ÇÃO/ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
WALDEMAR 
BARROSA – EF 
N 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO /ESCOLA MUNICI-
PAL WALDEMAR BARROSA – 
EF 
M 
6º C/D 
GEOGRAFIA 
25/01/2018 A 
27/01/2019 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
T 
6ºA/B 
7ºA/B/C 
 
LEIA-SE: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. Supl. 
ÓRGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
06 
MARCOS GONÇALVES 
4301102 
ESP 015 
120 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL 
DA 
EDUCA-
ÇÃO/ESCOLA 
MUNICI-
PAL WALDEMAR BAR-
ROSA – EF 
N 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO /ESCOLA MUNICI-
PAL WALDEMAR BARROSA – 
EF 
M 
6º C/D 
GEOGRAFIA 
25/01/2018 A 
31/07/2018 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
T 
6ºA/B 
7ºA/B/C 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 18/2018 – SME, de 24 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no dia 31 de 
janeiro 2018, que resolve suplementar a carga horária da servidora ANDREA DE MEDEIROS NUNES, Professora, matrícula nº 
49.651-01, é feita a seguinte alteração referente à carga horária suplementada da servidora, conforme folha em anexo. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de setembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2018 
ATO N° 18/2018, DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2018 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. Supl. 
ÓRGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
01 
ANDREA DE MEDEI-
ROS NUNES 
4965101 
II / 014 
120 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL 
DA 
EDUCA-
ÇÃO/ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
EDILSON 
BRASIL 
SOARES – EI/EF 
M 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICI-
PAL EDILSON BRASIL SOARES 
– EI/EF 
T 
6ºA, 6ºB, 
7ºA, 7ºB 
MATEMÁTICA I 
25/01/2018 A 
06/03/2018 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
6ºA, 6ºB 
MATEMÁTICA 
II 
111 
T 
6ºA, 6ºB, 
7ºB 
MATEMÁTICA I 
07/03/2018 A 
27/01/2019 
M 
6ºA, 6ºB, 
7ºB, 8°A 
MATEMÁTICA 
II