DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
NOME DO PROFESSOR
Matr.
Func.
Nível
C.H. Cont.
ORGÃO
DE EXERCICIO
LOTAÇÃO DE EXERCICIO
CH SUPL.
ORGÃO EM SUPLE-
MENTAÇÃO
DISCIPLINA
VIGENCIA
MOTIVO
VENEZA MARIA CUSTODIO
1340902
ESP 018
100
ESCOLA
MUNICIPAL
PROFESSORA
FERNANDA
MARIA
DE
ALENCAR
COLARES - EI /
EF
MATEMÁTICA I | 7º ANO | B | MANHÃ,
MATEMÁTICA I | 9º ANO | A | MANHÃ,
MATEMÁTICA I | 9º ANO | B | MANHÃ,
MATEMÁTICA II | 7º ANO | A | MANHÃ,
MATEMÁTICA II | 7º ANO | B | MANHÃ,
MATEMÁTICA II | 9º ANO | A | MANHÃ,
MATEMÁTICA II | 9º ANO | B | MANHÃ
70
ESCOLA MUNICIPAL
JOAO SARAIVA LEAO
- EI / EF, ESCOLA
MUNICIPAL PRO-
FESSORA ALDACI
BARBOSA - EF
MATEMÁTICA I | 6º ANO
| A | TARDE, MATEMÁ-
TICA I | 6º ANO | B |
TARDE, MATEMÁTICA I |
7º ANO | B | TARDE,
MATEMÁTICA II | 7º ANO
| B | TARDE
30/07/2018 A 27/01/2019
CARÊNCIA
TEMPORÁRIA
LEIA-SE:
NOME DO PROFESSOR
Matr.
Func.
Nível
C.H. Cont.
ORGÃO
DE EXERCICIO
TURNO
CH SUPL.
ORGÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
DISCIPLINA
VIGENCIA
MOTIVO
VENEZA MARIA CUSTODIO
1340902
ESP 018
100
ESCOLA
MUNICIPAL
PRO-
FESSORA FERNANDA MARIA
DE ALENCAR COLARES - EI /
EF
M
70
ESCOLA
MUNICIPAL
PROFESSORA
ALDACI
BARBOSA - EF
MATEMÁTICA I | 7º ANO | B
| TARDE, MATEMÁTICA II |
7º ANO | B | TARDE
30/07/2018 A
30/07/2018
CARÊNCIA
TEMPORÁRIA
VENEZA MARIA CUSTODIO
1340902
ESP 018
100
ESCOLA
MUNICIPAL
PRO-
FESSORA FERNANDA MARIA
DE ALENCAR COLARES - EI /
EF
M
40
ESCOLA MUNICIPAL JOAO
SARAIVA LEAO - EI / EF
MATEMÁTICA I | 6º ANO | A
| TARDE, MATEMÁTICA I |
6º ANO | B | TARDE
30/07/2018 a
27/01/2019
CARÊNCIA
TEMPORÁRIA
*** *** ***
ERRATA - Na Apostila – SME, de 12 de julho de
2018, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 23 de
julho de 2018, que altera de acordo com Certidão de Casamen-
to o nome da servidora VERÔNICA MARIA LIMA DO VALE
matrícula nº 13.560-01, é feita a seguinte alteração referente ao
nome da servidora aludida, conforme a seguir: ONDE SE LÊ:
VERÔNICA MARIA DE LIMA DO VALE. LEIA-SE: VERÔNICA
MARIA LIMA DO VALE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2018. Joaquim
Aristides de oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 48/2017 - PROCESSO Nº P106445/2018 - No
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, firmado com a
empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÕES LTDA, datado
de 08 de agosto de 2018 e publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio no dia 12 de setembro de 2018, cujo objeto do contrato é
a contratação de empresa para a construção de 04 (quatro)
Centros de Educação Infantil – CEI Pro infância Tipo B, no
Município de Fortaleza – CE, referente ao Lote 04 da Licitação
RDC Presencial n° 005/2016, é feita a seguinte alteração, con-
forme abaixo: ONDE SE LÊ: (..) passando o total do contrato
de R$ 2.012.703,91 (dois milhões, doze mil, setecentos e três
reais e noventa e um centavos), para R$ 2.491.104,09 (dois
milhões quatrocentos e noventa e um mil cento e quatro reais e
nove centavos). LEIA-SE: (...) passando o total do contrato de
R$ 2.012.703,91 (dois milhões, doze mil, setecentos e três
reais e noventa e um centavos), para R$ 2.490.104,09 (dois
milhões quatrocentos e noventa mil cento e quatro reais e nove
centavos). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018. Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 021/2018 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, com base no Parecer Jurídico nº 1609/2018 –
COJUR/SMS, e tendo em vista os elementos que instruem os
autos do Processo Administrativo n° P238587/2018, o qual
RATIFICA a contratação da empresa FCDL – FEDERAÇÃO
DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.296.361/0001-76, com sede na Rua Vinte e Cinco de Março,
nº 988, Centro, nesta Capital, para aquisição de token e certifi-
cado digital A3, para a Secretária Adjunta Ana Estela Fernan-
des Leite, para prestação de contas da Secretaria Municipal da
Saúde junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
TCE/CE, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamen-
tária 25901.10.122.0001.2016.0025.339039.0.0300, Ação de
manutenção e Funcionamento Administrativo e da dotação
25901.10.122.0001.2016.0025.339039.0.0900, Ação de manu-
tenção e Funcionamento Administrativo. Publique-se e registre-
se. Fortaleza – CE, 19 de julho de 2018. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016-|C, Processo nº
P073855/2016, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICA-
MENTOS (RANIBIZUMABE) PARA REALIZAÇÃO DE CIRUR-
GIAS OFTALMOLÓGICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016-C,
com abertura em 25/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central
das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 999
a 1000 do processo em referência, onde foi classificada a se-
guinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ nº
26.921.908/0002-02, para o lote 01, perfazendo um valor total
de R$ 753.499,20 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocen-
tos e noventa e nove reais e vinte centavos). O valor global da
licitação é de R$ 753.499,20 (setecentos e cinquenta e três mil
quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). As
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