DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao:
Projeto/Atividade Código 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0
900, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especi-
alizada e Hospitalar; e 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêu-
tico. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 19 de setembro
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018, Processo nº
P048533/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO
ORAL-I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018, com abertura em
03/08/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 531 a 533 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTI-
CAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ nº 22.218.845/0001-90, para os lotes 07 e 08, perfazen-
do um valor total de R$ 10.581,10 (dez mil quinhentos e oitenta
e um reais e dez centavos). As despesas decorrerão às contas
das dotações consignadas aos: Projeto/Atividade Código:
25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará-
HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-
HDNSC; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa
33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-
HDEBO; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-
HDMJBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-
HDEAM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa
33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter-
HDGMJW; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima-CROA; e 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Induzo 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann-HMDZAN. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE,
19 de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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ERRATA A PORTARIA N° 313/2016 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P069496/2016 e no Parecer nº 2537/2016 – COJUR/SMS.
CONSIDERANDO que a Portaria nº 313/2016 não teve seus
efeitos, até a presente data, revogado ou anulado. RETIFICA a
publicação da Portaria n° 313/2016, de 09 de setembro de
2016, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos
seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900, seq. 592, da
Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e
Hospitalar. LEIA-SE: 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesa 33.90.92, fonte 0900, seq. 517, da Ação de Forta-
lecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar.
Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA A PORTARIA N° 939/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P161098/2018 e no Parecer nº 1731/2018 – COJUR/SMS.
RETIFICA a publicação da Portaria n° 939/2018, de 31 de
agosto de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: 25901.10.302.
0125.2540.0001, elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900,
da Ação de Contratualização com Entidades Privadas. LEIA-
SE: 25901.10.302.0125.2540.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 0900, da Ação de Contratualização com Enti-
dades Privadas. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2018. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N°
257/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P325674/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de
2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de
2017; RETIFICA O EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2018,
veiculado no Diário Oficial do Município – DOM, em 06 de se-
tembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CON-
VÊNIO
Nº
257/2018
PROCESSO
ADMINITRATIVO
Nº
P325674/2018. LEIA-SE: CONTRATO Nº 257/2018 - PRO-
CESSO ADMINITRATIVO Nº P325674/2018. Fortaleza/CE, 19
de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO).
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ERRATA AO EXTRATO DO QUINTO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO N° 093/2013 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P918548/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezem-
bro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de
06 de dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017,
de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta do
processo administrativo acima epigrafado, no qual se evidencia
equívoco no tocante ao registro do CNPJ da empresa contrata-
da junto ao Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
093/2013. RETIFICA a publicação do Extrato do Quinto Termo
Aditivo ao Contrato n° 093/2013, publicado no Diário Oficial do
Município – DOM, em 31 de agosto de 2018, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: QUINTO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO N° 093/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, E A EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME,
CNPJ Nº 08.808.216/0001-09. LEIA-SE: QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2013, QUE ENTRE SI CE-
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