DOMFO 24/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
 
ERRATA EXTRATO/CONTRATO 20/2018 - O 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, no uso 
de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar 
o EXTRATO/CONTRATO Nº 20/2018/SDHDS, publicado no 
DOM de 03 de setembro de 2018, resolve expedir e publicar 
errata, na forma que se segue: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
 
7.1 As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos dos órgãos e entidades participantes, conforme descriminado 
abaixo: 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.30 
101 
SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
101 
SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
101 
SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
101 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0141.2243.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
101-2400 
 
 
LEIA-SE: 
 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
 
7.1 As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social – 
SDHDS: 
Unidade 
Orçamentária 
Dotação Orçamentária 
Elemento de 
Despesa 
Fonte de Recur-
sos 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
 
 
33.90.39 
101 
SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
101 
SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
101 
SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
101 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0141.2243.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
101-2400-3600 
FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
101-2400 
FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
101-2400 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 18 de setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 
SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE        
FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N°  114/2018/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: TINS – SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
14.061.959/0001-41, NIRE sob n° 17600010168. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico 021/2017 e seus anexos, os precei-
tos de direito público, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: O presente contrato tem por objeto AO FOR-
NECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINA-
DOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA – SECULTFOR e Seus Equipamentos, decorrentes do 
Pregão Eletrônico COMPRASNET nº 021/2017, com motivação 
e finalidade descritas no mesmo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão através 
dos recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – 
SECULTFOR, conforme as seguintes dotações orçamentárias: 
Programa: 13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa: 
449052; Fonte: 0101; Sequencial: 279. VALOR: O valor contra-
tual de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e 
quarenta reais). VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência 
adstrita à dos respectivos créditos orçamentários, a partir da 
data de sua assinatura ou até a utilização do quantitativo, pre-
valecendo o que ocorrer primeiro, conforme artigo 15 da Lei 
Federal 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratu-
al será acompanhada e fiscalizada pela Sra. PAMELA LINHA-
RES CAVALCANTE, matrícula nº 96.931, especialmente de-
signada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza 
– Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola Braga de Medeiros – SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA e TINS – SOLUÇÕES CORPO-
RATIVAS EIRELI, por meio de seu representante legal Marlon 
Martins Moreira. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 
2018.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº 24/2016, EDITAL DAS ARTES DE FORTA-
LEZA 2016, EDITAL Nº 09/2016 – PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - CONCEDENTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no 
CNPJ/MF nº 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira 
Filgueiras, nº 04, Centro, na cidade de Fortaleza/CE, com base 
no art. 7°, IV do Decreto N° 12.340/2008, representada por sua 
Secretária Executiva, PAOLA BRAGA DE MEDEIROS. CON-
VENENTE: PIERRE DE SOUSA GRANGEIRO, inscrito no CPF 
nº 831.087.263-15 e portador da Cédula de Identidade nº 
96002623581 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Maria 
Josefina Pessoa, nº 230, Bairro: Jardim Cearense, Cep. 
60.712-055, Fortaleza-Ce. DO OBJETO: Fica acordado entre 
os partícipes prorrogar a vigência do Termo de Concessão nº 
24/2016 do outorgado selecionado no Edital das Artes de Forta-
leza 2016, Edital nº 09/2016, pelo prazo de 120 (cento e vinte) 
dias, conforme Item 6.4.1. do Edital mencionado. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente aditivo se fundamenta no item 6.4.1. 
do Edital nº 09/2016, do Edital das Artes 2016, bem como as 
informações e documentos constantes nos autos do processo 
em epígrafe. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá 
nova vigência do dia 25 de agosto de 2018 ao dia 23 de de-
zembro de 2018, podendo ser ampliada dentro dos limites 
legais, se houver interesse dos partícipes, mediante novo termo 
aditivo. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as de-
mais cláusulas. DA PUBLICAÇÃO: A Administração providen-
ciará a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do 
Município, conforme determina o parágrafo único do art. 61, da 
Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de agosto de 2018.  
*** *** *** 
 
TERMO DE ADESÃO Nº 008/2018 À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações 
constantes no Processo Administrativo SPU n° P285716/2018. 
CONSIDERANDO a Justificativa, a Declaração de Economici-
dade, o Parecer favorável emitido pela Coordenadoria Jurídica 
da SEPOG, ratificado por sua Secretária Executiva, bem como 
pela existência de dotação orçamentária. CONSIDERANDO a 
autorização de adesão à Ata de Registros de Preços oriunda 
do Pregão Eletrônico nº 21/2017, concedida pela Secretaria da 
Educação, Juventude e Esporte do Estado de Tocantins. RE-
SOLVE a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, aderir à 
Ata de Registros de Preços oriunda do Pregão Eletrõnico nº 
21/2017, realizado pela Secretaria da Educação, Juventude e 
Esporte do Estado de Tocantins, objetivando a aquisição dos 
itens respectivos no Anexo Único deste Termo de Adesão. 
Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2018. Paola Braga de