DOMFO 10/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para o serviço de locação de 01 (uma)
máquina duplicadora digital de alta produção, nova
e de primeiro uso, incluindo assistência técnica para
o bom e adequado funcionamento do equipamento e
o fornecimento de suprimentos (tinta e máster),
exceto papel, para uma franquia de 300.000
cópias/impressões mês, para o Instituto Dr. José
Frota - IJF, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze)
meses.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 10 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de
2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura
das
Propos-
tas acontecerá no dia 26 de dezembro de 2018, às 10h00min.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 26 de dezembro de
2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de de-
zembro de 2018. Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 657/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Prefeito Senhor Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e
participar de reunião de interesse do município de Fortaleza, no
dia 13/12/2018, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passa-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de dezembro
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 658/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS,
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 2.100,00
(Dois mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea no tre-
cho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
para reunião com a fundação Einstein e participar de reunião
no Civico, nos dias 13/12/2018 e 14/12/2018, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 659/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passa-
gem aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o
objetivo de participar de reuniões de interesse desta municipa-
lidade, nos dias 13/12/2018 e 14/12/2018, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de dezembro
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ
PORTARIA CONJUNTA Nº 0026/2018 – SESEC/GMF
Institui a Campanha Criança
Cidadã 2018 – 2ª Edição da
Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã e da Guarda Mu-
nicipal de Fortaleza e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, conjuntamente com o DIRETOR GERAL DA GUAR-
DA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício das atribuições
legais, e por meio da Lei Complementar nº 0176, de 19 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de
Fortaleza em 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os
preceitos insculpidos na Carta Magna da República Federativa
do Brasil de 1988, especificamente os do art. 3º, inciso I, que
visa à construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
CONSIDERANDO a solidariedade como forma de exercício de
cidadania e instrumento de pacificação social, principalmente,
quando disseminada para favorecer crianças carentes. CON-
SIDERANDO a importância de promover a 2ª Edição da Cam-
panha Criança Cidadã através da participação dos servidores
da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e da Guarda
Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO o trabalho realizado
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