DOMFO 10/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 
11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMO-
LOGAR PARCIALMENTE, o Lote 01, do Pregão Eletrônico sob o nº 178/2018, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de consumo e limpeza, compreendendo produtos e papel para higiene pessoal, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo A 
– termo de referência do edital, para o período de 12 meses, à empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.495.858/0001-90, no respectivo valor de R$ 219.928,80 (duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte 
e oito reais, oitenta centavos) para o lote 01. Os Lotes 02, 06, 08, 15, 16, 17 e 19, à empresa E. DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.580.660/0001-54, nos respectivos valores de R$ 345.962,25 (trezentos e quarenta e cinco mil, 
novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para o lote 02, R$ 674.910,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, nove-
centos e dez reais, sessenta centavos) para o lote 06, R$ 212.896,31 (duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais, trinta e 
um centavos) para o lote 08, R$ 173.965,11 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais, onze centavos) para o 
lote 15, R$ 57.988,37 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais, trinta e sete centavos) para o lote 16, R$ 177.650,46 
(cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais, quarenta e seis centavos) para o lote 17, R$ 74.295,10 (setenta e quatro mil, 
duzentos e noventa e cinco reais, dez centavos) para o lote 19. Os Lotes 05 e 07, à empresa ANA CLAÚDIA HONORATO DE AN-
DRADE - ME, inscrita no CNPJ nº 15.586.856/0001-68, no respectivo valor de R$ 1.989.550,29 (um milhão, novecentos e oitenta e 
nove mil, quinhentos e cinquenta reais, vinte e nove centavos) para o lote 05, R$ 668.840,90 (seiscentos e sessenta e oito mil, oito-
centos e quarenta reais, noventa centavos) para o lote 07. O Lote 18, à empresa ANDRÉ V. S. MORAIS - ME, inscrita no CNPJ nº 
27.487.710/0001-44, no respectivo valor de R$ 94.952,83 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais, oitenta e três 
centavos) para o lote 18. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 4.690.941,02 (quatro milhões, seiscentos e noventa 
mil, novecentos e quarenta e um reais, dois centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha           
Almeida, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencio-
nada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 173/2018 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 173/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
MAFALDA SIQUEIRA SALDANHA MARTINS 
84623-01 
P337359/2018 
04/09/2018 
GRA006 
ESP006 
2 
II 
HOBSON ALMEIDA CRUZ 
49653-01 
P343527/2018 
11/09/2018 
ESP015 
MES015 
3 
II 
GLAUCIA MARIA GOMES CORREIA 
56509-01 
P345074/2018 
11/09/2018 
MEDI15 
MEDIII15 
4 
VI 
ELDA LUCIA FREITAS CAMPOS 
49015-01 
P346437/2018 
12/09/2018 
ESP019 
MES019 
5 
III 
ARLETE DA CUNHA DE OLIVEIRA 
50454-01 
P346858/2018 
12/09/2018 
GRA018 
ESP018 
6 
IV 
FABIOLA DE ABREU ALENCAR 
71050-02 
P346959/2018 
12/09/2018 
GRA006 
ESP006 
7 
III 
FRANCISCO SILVIO BERNADO DE FARIAS FILHO 
109763-01 
P347043/2018 
13/09/2018 
GRA001 
MES001 
8 
IV 
RENATO ROCHA DE OLIVEIRA 
110689-01 
P347465/2018 
13/09/2018 
GRA001 
ESP001 
9 
II 
CRISTINA MARIA LEITE DA JUSTA 
21237-01 
P347775/2018 
13/09/2018 
MEDII015 
MEDIII015 
10 
VI 
GLEYSIANE ALENCAR RIBEIRO 
109582-01 
P349403/2018 
14/09/2018 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 242/2018 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 242/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
MARIA DAS GRAÇAS MAIA DE MORAIS 
53775-01 
P368066/2018 
26/09/2018 
MEDII13 
MEDII13 
2 
VI 
ANA ROSANGELA VIEIRA DE MATOS 
107309-02 
P373572/2018 
01/10/2018 
GRA001 
ESP001 
3 
II 
JULIANA MARIA ARAUJO LOUREIRO 
80942-04 
P374753/2018 
02/10/2018 
GRA001 
ESP001 
4 
IV 
FRANCISCO FREDSON FERREIRA 
110079-01 
P375124/2018 
02/10/2018 
GRA001 
ESP001 
5 
IV 
ROBERTO DA SILVA JUNIOR 
88925-01 
P357357/2018 
03/10/2018 
MES004 
DOU004