DOMFO 10/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
6 
I 
JANAINA MARIA CAMPOS ALBUQUERQUE 
41692-02 
P377066/2018 
03/10/2018 
MEDII16 
MEDIII16 
7 
I 
MARIA LUCIANE DE HOLANDA BRAZ 
63736-05 
P377109/2018 
03/10/2018 
GRA004 
ESP004 
8 
IV 
LUENIA ADERALDO DE LIMA 
29583-02 
P377463/2018 
03/10/2018 
MEDII18 
MEDIV18 
9 
II 
MARIA JOSE GOMES DE SOUSA 
87976-06 
P377774/2018 
03/10/2018 
GRA001 
ESP001 
10 
II 
GUARACIARA DE FREITAS ARAUJO 
48825-01 
P379493/2018 
04/10/2018 
ESP019 
MES019 
11 
I 
JOÃO EUDES DE SOUSA SILVA 
99335-02 
P380076/2018 
04/10/2018 
GRA001 
ESP001 
12 
V 
MARIA IRINEIDE DA SILVA BRAGA 
109444-01 
P381527/2018 
05/10/2018 
GRA001 
ESP001 
13 
II 
JANETE BARROSO BATISTA 
85772-01 
P383433/2018 
08/10/2018 
MES002 
DOU002 
14 
IV 
ILMA RIBEIRO DE LIMA 
73080-02 
P386054/2018 
09/10/2018 
ESP001 
MES001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0294/2018 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P401658/2018. CONSIDERANDO que o Ato nº 134/2018, publicado no DOM de 26 de setembro de 2018, já confere promoção por 
titulação aos servidores elencados no ato em questão. RESOLVE tornar sem efeito o Ato nº 152/2018, de 05 de outubro de 2018, 
publicado no DOM de 15 de outubro de 2018, que confere promoção por titulação aos servidores elencados, uma vez que o Ato nº 
134/2018 foi publicado no DOM concedendo o mesmo benefício aos servidores. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 20 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 307/2018 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 307/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
VI 
NAYZA MAMEDE DE SA 
109944-01 
P381687/2018 
05/10/2018 
GRA001 
ESP001 
2 
III 
TANIA TORRES DA COSTA 
87904-01 
P387893/2018 
10/10/2018 
ESP005 
MES005 
3 
VI 
MARIA ALDELIANE LOPES DA SILVA 
14263-01 
P396372/2018 
17/10/2018 
MEDII19 
MEDIII19 
4 
III 
MARIA DO SOCORRO MORAES SOARES RODRIGUES 
49989-01 
P397696/2018 
18/10/2018 
MEDIII16 
MEDIV16 
5 
I 
ALITA REGINA DE SOUZA PEREIRA 
73228-03 
P400838/2018 
19/10/2018 
GRA006 
ESP006 
6 
IV 
CARMINA ALVES DE LIMA 
109699-01 
P401078/2018 
19/10/2018 
GRA001 
ESP001 
7 
VI 
ADNA FERREIRA DE SOUSA 
86424-04 
P404740/2018 
23/10/2018 
GRA001 
ESP001 
8 
VI 
FELIPE CAVALCANTE BRASILEIRO 
74113-03 
P406829/2018 
24/10/2018 
ESP002 
MES002 
9 
I 
MARIA CLEA FERREIA MONTEIRO 
88645-02 
P406829/2018 
24/10/2018 
ESP001 
MES001 
10 
III 
ANDERSON TEIXEIRA VIANA 
90757-03 
P409001/2018 
25/10/2018 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0337/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P416295/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, por ser curadora, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regu-
lamentada pelo o Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, 
da servidora pública municipal IZANÁLIA MARQUES DE LIMA 
GOMES, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 68.394-
02, com registro de lotação na Secretaria Municipal de Educa-
ção/Escola Municipal Rogaciano Leite - EI/EF, com carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, pelo período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de novembro 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0338/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P427205/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA 
JOELINA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 50.841-01, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal de Educação/Escola Municipal Manoel Malveira 
Maia - EI/EF, com carga horária de origem de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, e 120 (cento e vinte) horas mensais, de 
carga horário suplementar, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0340/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P427732/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora GREICE 
FREITAS CAVALCANTE ALVES, ocupante do cargo de Pro-
fessor, matrícula n° 93.992-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Gustavo 
Barroso - EI/EF, com carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e