DOMFO 10/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de de 14 de Novem-
bro de 2018, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um 
período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM 
de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de Novem-
bro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO              
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula 
Andrade Pacheco – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFAN-
TIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2807/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto SILVIA MARIA 
CARNEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 
8911002018779, CPF: 228.558.073-87, residente à RUA GOI-
AS, Nº 1666, Bloco B apto 306, DEMOCRITO ROCHA, 60.440-
085, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da 
Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através do 
Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 978,24 (no-
vecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela 
carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016,  publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 
de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de de 22 de Novem-
bro de 2018, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um 
período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM 
de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 22 de Novem-
bro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Maria Car-
neiro – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITU-
TO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2809/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto LIZANDRA BARBO-
SA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG: 2008009276250, CPF: 051.228.503-99, residente à AVE-
NIDA CARNEIRO DE MENDONCA, Nº 2285, sem complemen-
to, JOQUEI CLUBE, 60.510-137, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Assistente da Educação Infantil por tempo 
determinado, aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar 
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e 
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016,  publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195. 
0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 21 de Novembro de 2018, po-
dendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 21 de Novembro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Lizandra Barbosa de Oliveira – 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2811/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto MARIA DO SO-
CORRO DA SILVA VERAS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG: 2003009097835, CPF: 438.371.153-72, 
residente à AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº 4376, 
sem complemento, SERRINHA, 60.741-575, FORTALEZA. DO 
OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil por 
tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 50/2018 
para atuar nos centros de Educação Infantil das unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-