DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 00101 4.000
TOTAL 8.000
04.126.0001.1005.0035 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 00101 5.000
TOTAL 5.000
15.451.0006.1149.0012 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 9.000
TOTAL 9.000
15.451.0006.1149.0018 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 9.000
TOTAL 9.000
15.451.0006.1149.0022 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 10.000
TOTAL 10.000
15.451.0006.1149.0023 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 10.000
TOTAL 10.000
15.451.0006.1149.0024 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 30.000
TOTAL 30.000
15.451.0006.1149.0042 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 15.000
TOTAL 15.000
15.451.0006.1149.0068 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 40.000
TOTAL 40.000
T O T A L 46.490.145
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ATO N° 2097/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar MARIA BETANIA PEREIRA PINHEIRO, COORDE-
NADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA,
para substituição do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO,
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA REGIONAL IV, no impedimento temporário do
titular que encontra-se de férias no período de 09/09/2018 à
08/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 0050/2018 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE,
reconhecer a dívida correspondente a importância de
R$ 4.346,63 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e
sessenta e três centavos), referente a indenizações rescisórias
do período de Fevereiro de 2013 a Maio de 2018, em favor do
credor abaixo especificado:
CREDOR
VALOR RECONHECIDO (R$)
NUBOU TANGI JUNIOR
R$ 4.346,63 (Quatro Mil, Trezentos e
Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Três
Centavos).
TOTAL
R$ 4.346,63
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94,
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE
FORTALEZA, em 10 de setembro de 2018. Pedro César da
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
PREFEITO.
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PORTARIA Nº 0051/2018 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE,
reconhecer a dívida correspondente a importância de
R$ 15.523,41 (Quinze Mil, Quinhentos e Vinte Três Reais e
Quarenta e um Centavos), referente a indenizações rescisórias
do período de Fevereiro de 2013 a Maio de 2018, em favor do
credor abaixo especificado:
CREDOR
VALOR RECONHECIDO (R$)
CARLA CRISTIANA CARVALHO
R$ 15.523,41 (Quinze Mil, Qui-
nhentos e Vinte Três Reais e
Quarenta e um Centavos).
TOTAL
R$ 15.523,41
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94,
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE
FORTALEZA, em 10 de setembro de 2018. Pedro César da
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
PREFEITO.
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PORTARIA Nº 0052/2018 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE,
reconhecer a dívida correspondente a importância de
R$ 4.790,08 (Quatro Mil, Setecentos e Noventa Reais e Oito
Centavos), referente a indenizações rescisórias do período de
Fevereiro de 2017 a Outubro de 2017, em favor do credor
abaixo especificado:
CREDOR
VALOR RECONHECIDO (R$)
JOSE EUGENES ELEUTE-
RIO DA SILVA
R$ 4.790,08 (Quatro Mil, Setecentos
e Noventa Reais e Oito Centavos).
TOTAL
R$ 4.790,08
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94,
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE
FORTALEZA, em 10 de setembro de 2018. Pedro César da
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
PREFEITO.
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