DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
TERMO DE ALTERAÇÃO - No Contrato de 
Trabalho firmado entre esta Prefeitura e REGINA TOMAZ DE 
MOURA x-x-x-x-x-x-x, mat. nº 19.710, Assessor Administrativo 
x-x-x-x-x lotado(a) no(a) a Secretaria de Transportes do Muni-
cípio x-x-x-x-x-x-x, fica feita a seguinte alteração: O(A) Contra-
tado(a) passará a exercer a função de ASSESSOR TRABA-
LHISTA, a partir desta data. Fortaleza, em 01 de março de 
1985. CONTRATANTE: Deputado Federal Cesar Cals Neto - 
PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATADO(A): Regina Tomaz 
de Moura Brasil.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 10, 11 E 12 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 048/2018. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza - CITINOVA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
materiais permanentes e de consumo especificados 
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, desti-
nados à implantação do Projeto da Cultura Digital, 
por meio do convenio firmado com o Ministério da 
Ciencia, Tecnologia e Inovação – MCTIC de nº 
831321/2016, que visa a criação Vilas da Cultura 
Digital no Município de Fortaleza. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2018 - CITINOVA, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 10, 11 E 12. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2018. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE SUSPENSÃO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Seleção de empresa parceira para celebração de 
termo de autorização para implantação, operação e 
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet 
por Sistema de Sinal Wireless (WI-FI) em localidades 
públicas no Município de Fortaleza. 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) 
Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por 
motivos de ordem administrativa. Maiores informações encon-
tram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CPL. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2018. Emanuela dos 
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 161/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
da Atenção Primária, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 05, 10, 14, 18, 20, 21, 24, 
28, 32, 34, 38 e 43, bem como, DESERTA OS LOTES 06, 11, 
15, 19, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 40, 44 e 49. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2018. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 199/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia visando a elaboração de projeto, fabri-
cação, instalação, com fornecimento de materiais e 
equipamentos, e comissionamento de estações de 
tratamento de esgoto compacta, com reuso, a serem 
implantadas nos diversos equipamentos urbanos da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme especifi-
cações constantes neste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FIBRAS LTDA EPP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de setembro 
de 2018. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação 
de empresa para prestação de serviços de gerenci-
amento, produção, organização e arbitragem para 
realização dos jogos dos servidores 2018, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 25 de setembro de 2018, no horário compreendido entre 
09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-