DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
Municipal da Educação,  no(s) período(s) de 10.05.2008 a 
10.05.2010, 06.10.2010 a 02.10.2012 e de 02.10.2013 a 
04.01.2015, no total de 1.918 dias, ou seja, 05 anos, 03 meses 
e 03 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3390/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 843875/2017. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) BRUNO 
MOREIRA DA VEIGA PESSOA, matrícula n.º 51807-01, Agen-
te de Defesa Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã, para Cursar Graduação na Universidade Federal 
do Ceará-UFC, de segunda a sexta feira, no período de 
16.08.2017 a 16.12.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 3391/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P179135/2018. RESOLVE conceder a prorrogação do afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora RU-
TH DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Professor, matrícula nº 62.923-04, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 
01 (um) ano, a contar de 12 de junho de 2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria                 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3392/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 025424/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ULISSIS 
GOMES DE SOUZA, matrícula nº 54555-01, Agente de Defesa 
Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, 
para Cursar Turismo no Instituto Federal de Educação, Ciência 
e Tecnologia do Ceará-IFCE, de segunda a sexta feira, no 
período de 29.01.2018 a 30.06.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO               
E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria Christina               
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 3393/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 030084/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) LUCIENE 
FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 73503-01, Guarda Muni-
cipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para Cursar 
Direito na Universidade de Fortaleza-UNIFOR, de segunda a 
quinta feira, no período de 01.02.2018 a 22.06.2018. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 3394/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 043653/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ÍCARO 
DE BARROS LEAL REIS CAJAZEIRAS, matrícula nº 106572-
02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, para Cursar Direito na Faculdade Metropolitana da Gran-
de Fortaleza-FAMETRO, às segunda, terça e sexta-feira, no 
período de 29.01.2018 a 15.06.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO                
E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria Christina                
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 3395/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 084445/2018. RESOLVE conceder a 
redução, no expediente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) CLARUZA BRAGA HOLANDA 
LAVOR LUSTROSA, matrícula nº 86095-01, Médico, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, para Cursar Mestrado em 
Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará-
UFC, 02h (duas horas), pelo período de 02 anos e 06 meses a 
partir de 01.03.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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ATO Nº 3396/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P124208/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) MÁGILA 
LEAL SOUSA, matrícula nº 10703-02, Agente de Segurança 
Institucional, lotado(a) na Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã, para Cursar Direito da Graduação no Centro Universi-
tário Estácio do Ceará-FIC, de segunda a quarta-feira, no   
período de 01.04.2018 a 05.06.2018. GABINETE DO SECRE-